TJBA - 0507393-12.2018.8.05.0150

13/11/2023 08:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2023 08:09

Baixa Definitiva

13/11/2023 08:09

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023 08:08

Juntada de Certidão

11/11/2023 00:49

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:49

Decorrido prazo de SOLANGE DE JESUS FREIRE em 10/11/2023 23:59.

17/10/2023 15:45

Publicado Ementa em 17/10/2023.

17/10/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

13/10/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023 16:29

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2023 19:34

Conhecido o recurso de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - CNPJ: 02.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

09/10/2023 20:42

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023 19:22

Deliberado em sessão - julgado

20/09/2023 17:25

Incluído em pauta para 02/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/09/2023 22:22

Solicitado dia de julgamento

05/06/2023 05:18

Decorrido prazo de SOLANGE DE JESUS FREIRE em 02/06/2023 23:59.

05/06/2023 04:07

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 02/06/2023 23:59.

05/06/2023 01:30

Publicado Decisão em 11/05/2023.

31/05/2023 07:27

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2023 07:27

Juntada de Certidão

30/05/2023 19:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023 09:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - CNPJ: 02.***.***/0001-89 (APELANTE).

27/02/2023 10:41

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2023 10:41

Expedição de Certidão.

16/02/2023 15:04

Expedição de Certidão.

15/02/2023 17:12

Recebidos os autos

15/02/2023 17:12

Distribuído por sorteio