23/04/2025 14:06

Baixa Definitiva
23/04/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:24

Juntada de aviso de recebimento
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001872-23.2024.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará Autor: Maria Helena Barbosa Damasceno De Almeida Advogado: Marconi Nery Moreno (OAB:BA27859) Reu: Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social Advogado: Joana Goncalves Vargas (OAB:RS75798) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001872-23.2024.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ AUTOR: MARIA HELENA BARBOSA DAMASCENO DE ALMEIDA Advogado(s): MARCONI NERY MORENO (OAB:BA27859) REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado(s): SENTENÇA Analisando-se os autos, verifica-se que os litigantes acima indicados compuseram amigavelmente, pondo fim ao litígio, antes que fosse proferida sentença de mérito.

As partes são capazes e conferiram poderes para transigir aos respectivos advogados ou assinaram diretamente o termo de transação.

Dessa forma, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a avença pactuada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios pro rata, se o acordo celebrado não dispuser de outro modo.

Partes dispensadas de eventuais custas remanescentes, consoante previsão do art. 90, § 3º, do CPC.

Expeçam-se os ofícios e alvarás que porventura se mostrarem necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após cumpridas as diligências cabíveis, arquivem-se definitivamente estes autos digitais.

Irará, data registrada no sistema.

Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito Designado
13/01/2025 14:47

Homologada a Transação
10/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:40

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 17/10/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ, #Não preenchido#.
03/10/2024 14:32

Conclusos para julgamento
18/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:56

Decorrido prazo de MARCONI NERY MORENO em 23/08/2024 23:59.
26/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 21:09

Publicado Intimação em 16/08/2024.
19/08/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:29

Expedição de Carta.
14/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:51

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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