TJBA - 0530049-56.2017.8.05.0001

14/05/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/05/2024 19:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1160343/2023 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160343 - AgInt no AREsp 2382286 - Publicação prevista para 19/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAMBUCI S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01160343/2023 - AgInt no AREsp 2382286/BA

03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS nº 238664/2024

03/04/2024 15:02

Protocolizada Petição 238664/2024 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 01/04/2024

21/03/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:21

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160343/2023 - AgInt no AREsp 2382286/BA

08/03/2024 19:35

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160343/2023 - AgInt no AREsp 2382286/BA

06/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 05/02/2024, para TABATA EMY OZAWA apresentar resposta à petição n. 1160343/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 681.

06/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 05/02/2024, para TABATA EMY OZAWA LTDA apresentar resposta à petição n. 1160343/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 681.

01/02/2024 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 52147/2024

01/02/2024 18:17

Protocolizada Petição 52147/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/02/2024

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1160343/2023 -

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1160343/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1160343/2023

28/11/2023 20:28

Protocolizada Petição 1160343/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

06/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 20:40

Conhecido o recurso de CAMBUCI S/A e não-provido

31/08/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

31/08/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/08/2023 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2023 15:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/06/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA