02/09/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 08:16

Publicado em 27/08/2025.
26/08/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 13:57

Juntada de informação
14/08/2025 09:42

Juntada de informação
14/08/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 11:47

Expedição de Edital.
21/07/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
21/05/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:58

Decorrido prazo de GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:58

Decorrido prazo de VINICIUS NASCIMENTO LEITE em 08/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
09/05/2025 01:15

Mandado devolvido Negativamente
09/05/2025 01:06

Mandado devolvido Negativamente
04/05/2025 14:07

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
04/05/2025 14:06

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:39

Juntada de informação
25/04/2025 11:36

Desentranhado o documento
25/04/2025 11:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
25/04/2025 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:28

Juntada de decisão
25/04/2025 08:20

Expedição de citação.
25/04/2025 08:20

Expedição de citação.
25/04/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:18

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:20

Expedição de citação.
19/03/2025 09:20

Expedição de citação.
13/03/2025 12:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 12:55

Juntada de informação
13/02/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 09:12

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:50

Juntada de Petição de réplica
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8001617-63.2024.8.05.0239 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Sebastião Do Passé Reu: Ariadne Alves Macedo Dos Santos Parte Autora: Denise Braga Benjamin Advogado: Vinicius Nascimento Leite (OAB:BA59648) Parte Autora: Antonio Carlos Amorim Benjamin Advogado: Vinicius Nascimento Leite (OAB:BA59648) Parte Autora: Inedy Luz Braga Reu: Vitima Registrado(a) Civilmente Como Vangilson Ferreira Bispo Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018) Reu: Adalton Santiago Binas Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018) Reu: Joãozinho Do Mst Reu: Desconhecido Terceiro Interessado: Petrobrás Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001617-63.2024.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ PARTE AUTORA: DENISE BRAGA BENJAMIN e outros (2) Advogado(s): VINICIUS NASCIMENTO LEITE (OAB:BA59648) REU: ARIADNE ALVES MACEDO DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB:BA57018) D E C I S Ã O Vistos, etc.

Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada em face de supostos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na qual foi deferida liminar determinando a desocupação da área.

Analisando detidamente os autos, verifico a necessidade de chamar o feito à ordem pelos seguintes fundamentos.

Inicialmente, observo que foi apresentada contestação por VANGILSON FERREIRA BISPO e ADALTON SANTIAGO BINAS, sobre a qual os autores ainda não se manifestaram, na qual o principal argumento é a ilegitimidade passiva.

Por outro lado, diante do expressivo número de pessoas no local e da complexidade logística para cumprimento seguro da ordem de desocupação, entendo necessária a suspensão da liminar anteriormente concedida até que: (i) haja manifestação da Petrobras sobre os riscos da área; (ii) haja manifestação do Ministério Público; e (ii) seja possível reanalisar a situação fática com maior profundidade e apoio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Ante o exposto: a.

Suspendo os efeitos da liminar anteriormente concedida; b.

Determino a intimação dos autores para que se manifestem sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias, e, caso queiram, retifiquem o polo passivo da demanda; Aguarde-se a resposta ao Ofício já remetido à Petrobrás e a manifestação do Ministério Público.

Após o cumprimento das determinações acima, voltem os autos conclusos para reanálise.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Concedo à presente decisão FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA, em observância aos princípios da economia e celeridade processual.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
15/01/2025 10:57

Juntada de informação
14/01/2025 18:56

Juntada de informação
14/01/2025 10:52

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2025 11:45

Juntada de informação
09/01/2025 10:58

Expedição de intimação.
09/01/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:08

Juntada de Petição de comunicações
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de VINICIUS NASCIMENTO LEITE em 17/12/2024 23:59.
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
27/12/2024 01:10

Publicado Intimação em 10/12/2024.
27/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
27/12/2024 01:09

Publicado Intimação em 10/12/2024.
27/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
16/12/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 10:26

Conclusos para decisão
13/12/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
12/12/2024 11:38

Expedição de intimação.
12/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:33

Expedição de ofício.
12/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
12/12/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
12/12/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
10/12/2024 12:06

Expedição de ofício.
10/12/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
06/12/2024 12:17

Expedição de ofício.
06/12/2024 11:45

Expedição de intimação.
06/12/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:42

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:39

Expedição de intimação.
06/12/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 23:11

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
05/12/2024 18:09

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:07

Juntada de informação
04/12/2024 10:50

Juntada de informação
29/11/2024 17:20

Juntada de informação
29/11/2024 16:34

Expedição de intimação.
29/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 15:16

Juntada de informação
28/11/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 04:01

Decorrido prazo de VINICIUS NASCIMENTO LEITE em 14/11/2024 23:59.
26/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
21/11/2024 19:49

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
10/11/2024 11:17

Publicado Intimação em 07/11/2024.
10/11/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:18

Juntada de informação
25/10/2024 09:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/10/2024 22:27

Conclusos para decisão
22/10/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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