TJBA - 0000429-20.2006.8.05.0170
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 0000429-20.2006.8.05.0170 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Morro Do Chapéu Reu: Laudivan Marques Queiroz Advogado: Gustavo Walmiro Rossato (OAB:BA68793) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000429-20.2006.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LAUDIVAN MARQUES QUEIROZ Advogado(s): GUSTAVO WALMIRO ROSSATO (OAB:BA68793) DESPACHO Alegada a prescrição pela defesa, manifeste-se o Ministério Público em 10 (dez) dias.
Intime-se.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 17 de janeiro de 2025.
Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada -
16/03/2022 08:49
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.
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16/03/2022 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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15/03/2022 17:22
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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11/03/2022 12:01
Comunicação eletrônica
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11/03/2022 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
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09/09/2021 16:34
Devolvidos os autos
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03/08/2021 15:40
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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10/02/2021 13:11
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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04/08/2020 09:12
DOCUMENTO
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26/06/2013 09:29
CONCLUSÃO
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26/06/2013 09:27
DOCUMENTO
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01/03/2013 09:27
Ato ordinatório
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11/12/2012 12:42
RECEBIMENTO
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03/12/2012 16:37
ENTREGA EM CARGAVISTA
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03/12/2012 16:24
DOCUMENTO
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20/09/2012 16:09
CONCLUSÃO
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20/09/2012 16:08
DOCUMENTO
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20/08/2012 15:53
DOCUMENTO
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20/03/2012 17:25
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
18/01/2012 15:57
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
18/01/2012 15:51
DOCUMENTO
-
18/01/2012 15:50
PRONÚNCIA
-
23/02/2011 12:47
CONCLUSÃO
-
23/02/2011 12:46
DECURSO DE PRAZO
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23/02/2011 12:36
DOCUMENTO
-
22/11/2010 11:52
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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22/11/2010 09:10
RECEBIMENTO
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19/11/2010 13:11
ENTREGA EM CARGAVISTA
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19/11/2010 08:28
RECEBIMENTO
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04/10/2010 09:39
ENTREGA EM CARGAVISTA
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04/10/2010 09:33
DOCUMENTO
-
01/04/2009 10:07
CONCLUSÃO
-
01/04/2009 10:05
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
22/12/2008 08:26
DOCUMENTO
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11/12/2008 12:46
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
11/12/2008 11:03
DOCUMENTO
-
04/08/2008 11:23
CONCLUSÃO
-
04/08/2008 10:34
DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2006
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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