12/09/2025 12:37

Conclusos para julgamento
12/09/2025 10:53

Juntada de Petição de Documento_1
11/09/2025 13:41

Conclusos para decisão
11/09/2025 13:40

Expedição de intimação.
11/09/2025 13:40

Expedição de decisão.
08/09/2025 11:10

Mantida a prisão preventida
09/07/2025 15:37

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:24

Conclusos para decisão
22/06/2025 14:01

Juntada de Petição de alegações finais
10/06/2025 21:40

Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS COSTA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:45

Expedição de decisão.
05/06/2025 03:37

Decorrido prazo de WAGNES DA SILVA OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:38

Mantida a prisão preventida
04/06/2025 11:49

Conclusos para decisão
29/05/2025 02:41

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 26/05/2025.
29/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 21:51

Juntada de Petição de alegações finais
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA Praça Estevão Santos, 41 - Recreio, Vitória da Conquista - BA, 45000-435. PROCESSO Nº: 8015803-83.2024.8.05.0274 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉUS: JEFERSON SANTOS COSTA e WAGNES DA SILVA OLIVEIRA DATA: 20/03/2025 HORÁRIO: 14h30min LOCAL Sala de Audiência PRESENÇAS: Juíza de Direito: Dra.

JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ.

Promotor de Justiça: Dr.

JOSÉ JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA Defensor Público: DR.

LUCIANO TRINDADE ROCHA Advogado de Defesa: DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS/ OAB-BA 59348 Estagiária: Lara Fábia Bastos Costa, CPF: *71.***.*02-30 COMPARECIMENTOS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: 01 - CLEISSON SOUSA OLIVEIRA: LINK: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/25d96686-bde8-4f2d-a65b-a046106bc4be?vcpubtoken=d684e998-aab8-4386-9b57-9ef709523632 02- BIANCA SANTOS SILVA: LINK: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/03652363-00bc-4364-9d7e-ddd21c2e4da3?vcpubtoken=85691a83-bc1b-4f36-9678-1984c6bf156b 03- SIRLENE ALMEIDA SANTANA: LINK: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/c9b5b5e9-643e-42a6-ab24-3860393d74c7?vcpubtoken=c0a83969-038d-405b-a1b9-bcb16bf44cad 04- IPC IAN CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA LINK: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/4d3434bb-9e02-4cf9-938d-f812ed84c36d?vcpubtoken=84bbd058-a305-44c3-ac1b-a549cf6d419a 05- CHARLES DE SOUZA CIRQUEIRA LINK: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/7a4aab13-456e-4d03-89cc-995a018389c9?vcpubtoken=f402579a-7951-4d25-8346-8e7f52ba56f8 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO JEFERSON SANTOS COSTA: TERMO DE DECLARAÇÃO: 01 - PAULA CASSANDRA NASCIMENTO DE JESUS, esposa do acusado JEFERSON SANTOS COSTA: LINK: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/b16dcb06-0e87-4ee2-b376-68a580190798?vcpubtoken=749ac912-6466-43b4-82a6-78a2231173e1 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO WAGNER DA SILVA OLIVEIRA: TERMO DE DECLARAÇÃO: 01- JAMILE OLIVEIRA MATOS, esposa do acusado WAGNES DA SILVA OLIVEIRA : LINK: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/45e8fddf-b2c9-40e4-950a-f0b1fd0f8241?vcpubtoken=6815c018-162d-4e50-a043-74e8936585de 02- INGRID SANTANA ROCHA: LINK: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/d729f368-0915-449e-87dc-35d4ee74268b?vcpubtoken=0e62c8fd-c2d1-4bd6-af9c-56e1e90a7a5e 03- JULIANA NASCIMENTO COSTA: LINK: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/d4759bf0-4d8d-42f2-b971-573dcd980609?vcpubtoken=c22f2496-a780-4af9-b297-8bf776609128 INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS: 01- JEFERSON SANTOS COSTA, brasileiro, maior, natural de Vitória da Conquista/BA, nascido aos 02 de março de 1998, RG não informado, CPF n. *61.***.*51-76, filho de Nelson Ferreira Costa e Dulcineide Alves dos Santos, residente na Travessa Gilberto Lopes, n. 102, bairro Cruzeiro, Vitória da Conquista/BA LINK: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/1e8d0349-833c-4980-b337-ccac7c91dcc3?vcpubtoken=2b1b46f3-0bda-47cb-857e-cc002eedbd7c 02- WAGNES DA SILVA OLIVEIRA,, brasileiro, maior, natural de Vitória da Conquista/BA, nascido em 25 de dezembro de 2004, RG não informado, CPF n. *09.***.*50-50, filho de Manoel Jesus de Oliveira e Sirlene Alves da Silva, residente na rua Antônio Nascimento, n. 992, bairro Cruzeiro, Vitória da Conquista/BA.

LINK: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/ab743186-49ad-4a7b-b286-479dd0d4ce35?vcpubtoken=7b26234e-f7c7-4a40-8e27-582217a46b4a AUSÊNCIAS: ANTÔNIO CARLOS BORGES SOUSA, MARIA ALICE SANTANA e ERNANDES GONÇALVES DE SOUSA.

OCORRÊNCIAS: 1 - Iniciada a audiência, o MM.

Juíza procedeu o pregão e constatou as ausências e presenças, todos por videoconferência, conforme anotado acima; 2 - Em seguida pelo MM Juíza de Direito foi dito que os depoimentos seriam colhidos mediante gravação eletrônica juntada aos presentes autos via PJE Mídias, procedimento autorizado pelo art. 405, § 2º do Código de Processo Penal, na redação que lhe deu a Lei Federal n.º 11.719/2008. 3 - Foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: CLEISSON SOUSA OLIVEIRA; BIANCA SANTOS SILVA OLIVEIRA; SIRLENE ALMEIDA SANTANA; IPC IAN CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA e CHARLES DE SOUZA CIRQUEIRA. 4- Foram ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa do acusado WAGNES DA SILVA OLIVEIRA: INGRID SANTANA ROCHA, JAMILE OLIVEIRA MATOS e JULIANA NASCIMENTO COSTA. 5- Foi ouvida a testemunha arrolada pela defesa do acusado JEFERSON SANTOS COSTA: PAULA CASSANDRA NASCIMENTO DE JESUS 5- O Ministério Público desistiu das oitivas das testemunhas: ANTÔNIO CARLOS BORGES SOUSA, MARIA ALICE SANTANA e ERNANDES GONÇALVES DE SOUSA 6 - Foram interrogados os acusados: JEFERSON SANTOS COSTA e WAGNES DA SILVA OLIVEIRA 7- A MM.

Juíza deliberou conforme anotado abaixo: DADA A PALAVRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: 01 - MM.

Juíza, diante as tentativas frustradas de entrar em contato com as testemunhas ANTÔNIO CARLOS BORGES SOUSA, MARIA ALICE SANTANA e ERNANDES GONÇALVES DE SOUSA, nesta audiência, desiste o MP de suas oitivas nesta oportunidade.

DADA A PALAVRA A DEFESA DO ACUSADO JEFERSON SANTOS COSTA: Sem requerimentos.

DADA A PALAVRA A DEFESA DO ACUSADO WAGNES DA SILVA OLIVEIRA: Sem requerimentos.

DELIBERAÇÕES DO JUÍZO: 01- Tendo em vista a concordância das partes, dispenso a oitiva das testemunhas arroladas e não ouvidas, nesta etapa processual, reservando o direito às partes de arrolá-las em eventual fase de Plenário 03- Proceda-se à sincronização das Mídias no PJE. 04 -Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para o oferecimento de alegações finais em forma de memoriais pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, intime-se a Defesa para, também em 5 (cinco) dias, apresentar suas derradeiras alegações.

Oferecidos os memoriais finais, retornem os autos conclusos.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo.

Eu, Lara Fábia Bastos Costa (Estagiária da Vara do Júri da comarca de Vitória da Conquista/BA, o digitei e subscrevi).

JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ Juíza de Direito
21/05/2025 14:13

Expedição de termo de audiência.
21/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 491716276
14/05/2025 18:09

Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS COSTA em 13/05/2025 23:59.
21/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Documento_1
16/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Documento_1
15/04/2025 10:38

Expedição de decisão.
15/04/2025 10:35

Expedição de despacho.
03/04/2025 18:49

Mantida a prisão preventida
03/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
20/03/2025 18:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/03/2025 14:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
20/03/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
20/03/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
20/03/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
20/03/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
19/03/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:28

Mandado devolvido Negativamente
01/03/2025 01:13

Mandado devolvido Negativamente
20/02/2025 19:03

Decorrido prazo de WAGNES DA SILVA OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:22

Expedição de Carta precatória.
19/02/2025 12:38

Juntada de Certidão
19/02/2025 01:17

Mandado devolvido Negativamente
19/02/2025 01:17

Mandado devolvido Negativamente
18/02/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
16/02/2025 03:01

Publicado Despacho em 27/01/2025.
16/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
14/02/2025 16:39

Mantida a prisão preventida
13/02/2025 16:15

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:29

Mandado devolvido Negativamente
08/02/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
07/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:00

Mandado devolvido Positivamente
07/02/2025 10:00

Mandado devolvido Positivamente
06/02/2025 10:40

Mandado devolvido Cancelado
06/02/2025 10:25

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:06

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:03

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:01

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:56

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:50

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:48

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:47

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:46

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:44

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:42

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:40

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:38

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:34

Expedição de Mandado.
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 8015803-83.2024.8.05.0274 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Jeferson Santos Costa Reu: Wagnes Da Silva Oliveira Advogado: Daniel Anderson Silveira Barros (OAB:BA59348) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8015803-83.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JEFERSON SANTOS COSTA e outros Advogado(s): DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS registrado(a) civilmente como DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS (OAB:BA59348) DESPACHO R.H.

Tendo em vista o oferecimento da resposta à acusação (ID 476398534 e 481742285), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de março de 2025, às 14h.

Fica assegurada às partes, desde já, a possibilidade de atualizar os endereços das testemunhas, caso necessário.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista/Bahia, data do sistema.

JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ Juíza de Direito
24/01/2025 10:09

Juntada de Petição de Documento_1
23/01/2025 11:44

Expedição de despacho.
20/01/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 19:40

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/03/2025 14:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
17/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
14/01/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:10

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:48

Desentranhado o documento
19/11/2024 10:04

Expedição de decisão.
12/11/2024 21:07

Mantida a prisão preventida
12/11/2024 17:45

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
21/10/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2024 09:10

Expedição de Mandado.
18/10/2024 09:08

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:40

Recebida a denúncia contra JEFERSON SANTOS COSTA - CPF: *61.***.*51-76 (REU) e WAGNES DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *09.***.*50-50 (REU)
16/09/2024 16:03

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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