31/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:30

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8117645-52.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Lucia Da Silva Santos Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8117645-52.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB:BA16677), VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (OAB:BA30384) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Ante o teor da certidão de ID 476525321, declaro a revelia da parte acionada.

Observando-se que a situação em apreço se amolda à hipótese prevista no art. 355, inciso II, do CPC, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do presente despacho.

Após, não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

Intimem-se.

Salvador/BA, 10 de janeiro de 2025.

Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
24/01/2025 12:43

Expedição de despacho.
13/01/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:24

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:23

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS em 26/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:02

Publicado Decisão em 29/08/2024.
01/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 06:42

Expedição de decisão.
26/08/2024 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS - CPF: *16.***.*99-04 (AUTOR).
26/08/2024 17:48

Concedida em parte a Medida Liminar
26/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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