15/03/2024 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 23:34

Decorrido prazo de ELIOMAR SANTOS SOUSA em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 14:51

Arquivado Provisoramente
11/02/2024 08:27

Publicado Decisão em 30/01/2024.
11/02/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097659-54.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eliomar Santos Sousa Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8097659-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ELIOMAR SANTOS SOUSA Advogado(s): OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO (OAB:BA5524) DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.

Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.

Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.

Intimem-se.

Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024.

Bel.

EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
25/01/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 21:54

Comunicação eletrônica
25/01/2024 21:54

Comunicação eletrônica
25/01/2024 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/01/2024 20:45

Conclusos para decisão
18/01/2024 20:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
18/01/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 15:39

Decorrido prazo de ELIOMAR SANTOS SOUSA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:39

Decorrido prazo de ELIOMAR SANTOS SOUSA em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 04:35

Publicado Despacho em 11/09/2023.
12/09/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
06/09/2023 16:42

Expedição de despacho.
06/09/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:35

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 08:24

Decorrido prazo de ELIOMAR SANTOS SOUSA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2022 23:59.
14/05/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022 11:24

Publicado Decisão em 12/05/2022.
14/05/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
11/05/2022 13:00

Expedição de decisão.
11/05/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/11/2021 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 15:03

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
21/09/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 15:58

Conclusos para despacho
18/09/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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