TJBA - 0102385-28.2011.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0102385-28.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Helia Santos Ferreira Executado: Valmir Dias Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0102385-28.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: VALMIR DIAS FERREIRA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
10/06/2022 10:04
Conclusos para decisão
-
09/06/2022 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2021 15:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 01:17
Decorrido prazo de VALMIR DIAS FERREIRA em 07/04/2021 23:59.
-
26/03/2021 02:08
Publicado Decisão em 19/03/2021.
-
26/03/2021 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
-
18/03/2021 14:34
Expedição de decisão.
-
18/03/2021 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2020 21:10
Decisão de Saneamento e Organização
-
17/11/2020 14:01
Conclusos para decisão
-
02/07/2020 17:39
Devolvidos os autos
-
22/04/2020 00:00
Reativação
-
13/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
11/02/2017 00:00
Publicação
-
09/02/2017 00:00
Mero expediente
-
27/01/2017 00:00
Petição
-
27/01/2017 00:00
Recebimento
-
07/11/2016 00:00
Execução Frustrada
-
20/08/2015 00:00
Recebimento
-
10/06/2015 00:00
Recebimento
-
30/05/2015 00:00
Publicação
-
27/05/2015 00:00
Antecipação de tutela
-
05/08/2014 00:00
Petição
-
31/07/2014 00:00
Recebimento
-
11/11/2013 00:00
Publicação
-
07/11/2013 00:00
Recebimento
-
07/11/2013 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
-
12/06/2013 00:00
Conclusão
-
12/06/2013 00:00
Petição
-
31/10/2011 13:32
Recebimento
-
26/10/2011 13:10
Mero expediente
-
25/10/2011 16:11
Conclusão
-
24/10/2011 07:39
Recebimento
-
13/10/2011 12:21
Remessa
-
05/10/2011 08:28
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0513321-28.2016.8.05.0080
Dilson Alves do Nascimento
Banco Bradesco SA
Advogado: Flavio Tavares Moreira Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/10/2016 08:13
Processo nº 0850143-83.2016.8.05.0001
Municipio de Salvador
Luiz Carlos Freitas
Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/11/2016 07:32
Processo nº 8005486-57.2021.8.05.0039
Donatilo de Araujo Farias Filho
Jose Souza Cerqueira
Advogado: Thiago Fernandes Matias
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/05/2021 13:04
Processo nº 8042913-76.2019.8.05.0001
Criar - Projetos, Sistemas e Automacao D...
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Joao Paulo Fontes do Patrocinio
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/09/2019 16:18
Processo nº 8180706-18.2023.8.05.0001
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Melo Correa Construtora e Engenharia Ltd...
Advogado: Francini Verissimo Auriemma
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/12/2023 18:27