TJBA - 8002954-06.2024.8.05.0072
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 11:09
Baixa Definitiva
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13/06/2025 11:09
Arquivado Definitivamente
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13/06/2025 11:08
Expedição de Certidão.
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22/02/2025 06:43
Decorrido prazo de TARCISO DE JESUS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
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19/02/2025 17:56
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/02/2025 23:59.
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18/02/2025 05:24
Publicado Sentença em 29/01/2025.
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18/02/2025 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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30/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS SENTENÇA 8002954-06.2024.8.05.0072 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Autor: Tarciso De Jesus Santos Advogado: Jacqueline Carneiro Simoes Guimaraes (OAB:BA59439) Reu: Telefonica Brasil S.a.
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002954-06.2024.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: TARCISO DE JESUS SANTOS Advogado(s): JACQUELINE CARNEIRO SIMOES GUIMARAES (OAB:BA59439) REU: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995).
TARCISO DE JESUS SANTOS, devidamente qualificado, através de procurador, aforou a presente demanda frente a TELEFONICA BRASIL S.A., também qualificada.
As partes celebraram acordo, sendo os autos remetidos para homologação.
Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido.
Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios.
Oportunamente, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em conta judicial pela parte demandada, se for o caso.
P.R.I.
Imutável, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Cruz das Almas, data registrada no sistema.
JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito - Auxiliar (Decreto Judiciário n. 33/2025) -
28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8002954-06.2024.8.05.0072 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Autor: Tarciso De Jesus Santos Advogado: Jacqueline Carneiro Simoes Guimaraes (OAB:BA59439) Reu: Telefonica Brasil S.a.
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL Processo Nº 8002954-06.2024.8.05.0072 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: TARCISO DE JESUS SANTOS Réu: TELEFONICA BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ORDEM do Excelentíssimo Senhor() Magistrado(a) Titular dessa 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz das Almas/Ba e em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do CPC/2015, bem como ao preconizado no Provimento 06/2016-GSEC, ainda em conformidade com os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM.
Juiz de Direito da Vara Cível desta Comarca, publicada no Diário do Poder Judiciário n.º 2916 do dia 06/08/2021, através do presente INTIMAMOS as partes, seus patronos e demais interessados de todo o teor do presente ATO ORDINATÓRIO adiante transcrito: Em cumprimento ao determinado no despacho nos autos. tendo em vista a matéria discutida nos autos, em conformidade com a Portaria de n.º 05/2021, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/11/2024 09:00, que será realizada por meio de videoconferência. em PLATAFORMA VIRTUAL na modalidade de videoconferência, através do sistema LIFESIZE, através do link: https://call.lifesizecloud.com/5711745,ou extensão 5711745, sala CRUZ.CR2 que poderá ser acessado através de um PC (com webcam), , Notebook ou Celular (através do aplicativo lifesize – entrar como convidado). de conformidade com o despacho do(a) MM Juiz(a) a seguir transcrito: COMO ACESSAR O LIFESIZE: .
Link para acesso à sala virtual pelocomputador:https://call.lifesizecloud.com/5711745.
Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular outablet): 5711745 .
Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio decomputador:http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf .
Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelocelular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf.
DESPACHO: Cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação.
Caso o réu não tenha interesse na realização da audiência de conciliação, deverá informá-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.
Comarca de Cruz das Almas, 1 de novembro de 2024. -
23/01/2025 07:44
Expedição de intimação.
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23/01/2025 07:44
Homologada a Transação
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15/01/2025 18:04
Conclusos para julgamento
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30/11/2024 10:27
Decorrido prazo de JACQUELINE CARNEIRO SIMOES GUIMARAES em 28/11/2024 23:59.
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30/11/2024 09:47
Publicado Intimação em 05/11/2024.
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30/11/2024 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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27/11/2024 04:17
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 04:16
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/11/2024 23:59.
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25/11/2024 14:56
Conclusos para decisão
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25/11/2024 14:55
Juntada de Certidão
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20/11/2024 23:44
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 11/11/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.
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05/11/2024 17:03
Juntada de Petição de procuração
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05/11/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 14:30
Expedição de intimação.
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01/11/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 14:19
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 11/11/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.
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01/11/2024 14:18
Expedição de intimação.
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30/10/2024 09:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
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23/10/2024 09:42
Conclusos para decisão
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09/10/2024 16:31
Conclusos para despacho
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09/10/2024 16:27
Juntada de Certidão
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30/07/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 17:50
Determinada a emenda à inicial
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12/07/2024 15:27
Conclusos para despacho
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03/07/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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