19/05/2025 23:02

Juntada de Certidão óbito
19/05/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 15:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/04/2025 10:01

Juntada de Ofício
27/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 12:01

Expedição de intimação.
24/03/2025 19:43

Expedição de Ofício.
24/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000469-07.2023.8.05.0189 Arrolamento Comum Jurisdição: Paripiranga Requerente: Josefa Alves Pinto Advogado: Elaine Santos Oliveira (OAB:SE8424) Requerente: Maria Das Virgens Pinto De Jesus Advogado: Elaine Santos Oliveira (OAB:SE8424) Requerente: Maria Das Gracas Pinto De Jesus Advogado: Elaine Santos Oliveira (OAB:SE8424) Requerente: Raimunda Pinto Da Silva Advogado: Elaine Santos Oliveira (OAB:SE8424) Terceiro Interessado: Cicero Januario Pinto Requerido: Cicero Januario Pinto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 8000469-07.2023.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA REQUERENTE: JOSEFA ALVES PINTO e outros (3) Advogado(s): ELAINE SANTOS OLIVEIRA (OAB:SE8424) REQUERIDO: CICERO JANUARIO PINTO Advogado(s): DESPACHO R.

Hoje.

Em perlustro ao bojo dos autos, vislumbra-se que a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu à inventariante o pagamento das custas ao final do processo.

Nomeio inventariante a herdeira MARIA DAS VIRGENS PINTO AGUIAR, devendo esta ser intimada da nomeação, bem como para que preste compromisso de bem e fielmente desempenhar a função, no prazo de 05 dias – art. 617, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Prestado o compromisso, deve a inventariante ora nomeada apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 dias, das quais se lavrará termo circunstanciado, como determina o artigo 620, caput e incisos, do CPC.

Intime-se a inventariante a juntar aos autos documento de identificação das testemunhas indicadas no ID 373255557.

Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, agência de Paripiranga (BA), para que informe, no prazo de 15 dias, quanto à existência de saldo em conta-corrente e/ou poupança ou qualquer outra aplicação em nome do falecido CÍCERO JANUÁRIO PINTO– CPF *14.***.*34-87.

Atente-se a escrivania que o oficio deverá ser assinado por este magistrado .

Em caso positivo, que seja procedido o encerramento das referidas contas, para que não haja prejuízo ao espólio, devendo ser o saldo existente depositado judicialmente no Banco de Brasília- BRB, de tudo informado nestes autos.

Determino que o Banco do Brasil deverá ser instruído quando a emissão da guia do depósito judicial junto ao BRB.

Após, intime-se a inventariante para manifestação, no prazo de 15 dias.

P.R.I.

Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente.

Dr.

André Andrade Vieira Juiz de Direito
22/01/2025 14:55

Conclusos para decisão
16/01/2025 13:26

Juntada de Ofício
11/12/2024 08:46

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:57

Desentranhado o documento
10/12/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de ofício.
10/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:27

Expedição de ofício.
10/12/2024 12:27

Expedição de Ofício.
27/08/2024 16:18

Expedição de Ofício.
27/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:19

Juntada de termo
22/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:52

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:58

Juntada de Ofício
07/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 12:47

Publicado Intimação em 24/04/2024.
27/04/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 06:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:48

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:21

Inclusão no Juízo 100% Digital
13/03/2023 17:21

Conclusos para decisão
13/03/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

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