TJBA - 0112495-86.2011.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0112495-86.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernando Antonio Da Silva Neves Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0112495-86.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
21/04/2021 07:58
Decorrido prazo de Fernando Antonio da Silva Neves em 31/03/2021 23:59.
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21/04/2021 07:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2021 23:59.
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21/04/2021 07:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2021 23:59.
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24/03/2021 07:40
Publicado Decisão em 16/03/2021.
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24/03/2021 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
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15/03/2021 16:15
Expedição de decisão.
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15/03/2021 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/03/2021 16:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/03/2021 11:47
Conclusos para decisão
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02/07/2020 17:38
Devolvidos os autos
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27/04/2020 00:00
Reativação
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15/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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04/10/2019 00:00
Petição
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01/10/2019 00:00
Recebimento
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04/09/2014 00:00
Publicação
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29/08/2014 00:00
Recebimento
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27/08/2014 00:00
Petição
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27/08/2014 00:00
Petição
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27/08/2014 00:00
Por decisão judicial
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30/11/2012 00:00
Publicação
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28/11/2012 00:00
Recebimento
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21/11/2012 00:00
Por decisão judicial
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17/08/2012 00:00
Petição
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06/08/2012 00:00
Ato ordinatório
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16/12/2011 00:00
Recebimento
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16/12/2011 00:00
Despacho
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02/12/2011 10:36
Recebimento
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01/12/2011 12:38
Remessa
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29/11/2011 12:31
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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