25/08/2025 17:10

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:10

Processo Desarquivado
25/08/2025 17:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
25/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:58

Arquivado Provisoriamente
13/05/2025 06:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:57

Processo Desarquivado
18/03/2025 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 17:57

Decorrido prazo de RODRIGO LUZ SANTOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 05:57

Publicado Decisão em 28/01/2025.
19/02/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805016-54.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Rodrigo Luz Santos Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0805016-54.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: RODRIGO LUZ SANTOS Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.

VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.

Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão.

Após, intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.

Publique-se.

Intime-se.

Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito
28/01/2025 13:55

Arquivado Provisoriamente
24/01/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 11:16

Cominicação eletrônica
24/01/2025 11:16

Cominicação eletrônica
24/01/2025 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/01/2025 10:00

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
24/01/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:54

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:53

Processo Desarquivado
19/03/2024 09:07

Arquivado Provisoramente
17/02/2024 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:14

Decorrido prazo de RODRIGO LUZ SANTOS em 16/02/2024 23:59.
11/02/2024 19:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 21:48

Expedição de decisão.
15/01/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 21:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/12/2023 09:30

Conclusos para decisão
27/12/2023 09:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
27/12/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 07:48

Conclusos para despacho
01/11/2022 01:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 01:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/10/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
29/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2021 00:00

Petição
01/12/2020 00:00

Publicação
27/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/11/2020 00:00

Por decisão judicial
10/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/11/2020 00:00

Petição
06/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/11/2020 00:00

Expedição de documento
06/12/2018 00:00

Expedição de Carta
06/12/2018 00:00

Mero expediente
06/12/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
06/12/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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