TJBA - 8006345-96.2024.8.05.0256
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 17:54
Decorrido prazo de BLESSED HOUSE CLINICA DE REABILITACAO LTDA em 30/04/2025 23:59.
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01/04/2025 10:39
Expedição de ato ordinatório.
-
01/04/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 10:36
Juntada de Alvará
-
29/03/2025 19:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 11:25
Juntada de Certidão
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28/03/2025 11:24
Desentranhado o documento
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28/03/2025 11:24
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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13/03/2025 14:34
Expedição de despacho.
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13/03/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 11:02
Juntada de Certidão
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10/03/2025 20:29
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 12:15
Expedição de despacho.
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17/02/2025 14:47
Juntada de Petição de comunicações
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29/01/2025 16:02
Expedição de despacho.
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29/01/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 10:39
Conclusos para decisão
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27/01/2025 18:20
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8006345-96.2024.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Sonia Freitas Damasceno Reu: Amanda Freitas Dos Santos Reu: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Daniel Cardoso De Moraes (OAB:BA22868) Reu: Estado Da Bahia Interessado: Blessed House Clinica De Reabilitacao Ltda Advogado: Lauro Vianna Chaves Junior (OAB:ES22486) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8006345-96.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: SONIA FREITAS DAMASCENO Réu: REU: AMANDA FREITAS DOS SANTOS e outros (2)
Vistos...
Intime-se a BLESSED HOUSE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça a pertinência da petição de ID 456160572 nos autos, uma vez que, à primeira vista, não guarda relação com o feito.
No mesmo prazo, deverá juntar aos autos laudo médico atualizado sobre a situação da paciente, considerando o lapso temporal transcorrido desde sua internação, informando, inclusive, se houve alta médica, hipótese em que deverá apresentar a respectiva declaração.
Após, intimem-se os litigantes, por meio de seus respectivos patronos, para que se manifestem sobre a necessidade de produção de outras provas, devendo indicá-las, caso existentes, no prazo de 15 (quinze) dias e, em igual prazo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer pelos promovidos.
I. e C.
Teixeira de Freitas, BA. 22 de janeiro de 2025.
RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito -
22/01/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 13:28
Conclusos para decisão
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21/12/2024 12:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
-
19/12/2024 12:37
Conclusos para despacho
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19/12/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 15:07
Expedição de ato ordinatório.
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05/11/2024 18:00
Expedição de ato ordinatório.
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06/09/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 16:30
Juntada de decisão
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12/08/2024 21:15
Juntada de Petição de contestação
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01/08/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 09:15
Conclusos para decisão
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12/07/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/07/2024 23:59.
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10/07/2024 07:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 16:46
Juntada de Petição de contestação
-
09/07/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 11:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/06/2024 00:00
Mandado devolvido Positivamente
-
28/06/2024 00:00
Mandado devolvido Positivamente
-
25/06/2024 16:44
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 16:39
Expedição de Mandado.
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25/06/2024 15:19
Expedição de decisão.
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25/06/2024 15:18
Expedição de decisão.
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25/06/2024 15:18
Expedição de decisão.
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25/06/2024 13:48
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/06/2024 18:46
Conclusos para decisão
-
23/06/2024 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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