TJBA - 0010281-61.2004.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COSLAR ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/L LTDA

CONSLAR ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/C LTDA

CNPJ: 32.601.460/0001-61

Advogados

JOSE RODRIGUES DA SILVA

OAB: 53430/BA

CPF *21.***.*45-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2024 08:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

  • 14/02/2024 19:12

    Publicado Decisão em 29/01/2024.

  • 14/02/2024 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0010281-61.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Coslar Administracao De Consorcios S/l Ltda Advogado: Jose Rodrigues Da Silva (OAB:BA53430) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0010281-61.2004.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: COSLAR ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/L LTDA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.

    Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.

    Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023.

  • 25/01/2024 00:11

    Expedição de decisão.

  • 25/01/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2024 00:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/11/2021 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 13:05

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 06:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 09:01

    Decorrido prazo de Coslar Administracao de Consorcios S/l Ltda em 10/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 19:57

    Publicado Despacho em 30/04/2021.

  • 05/05/2021 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 02/05/2021 08:27

    Decorrido prazo de Coslar Administracao de Consorcios S/l Ltda em 07/04/2021 23:59.

  • 02/05/2021 08:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2021 23:59.

  • 29/04/2021 15:26

    Expedição de despacho.

  • 29/04/2021 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/04/2021 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 09:26

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2021 11:02

    Publicado Decisão em 19/03/2021.

  • 20/03/2021 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

  • 18/03/2021 11:36

    Expedição de decisão.

  • 18/03/2021 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2020 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2020 15:05

    Juntada de petição

  • 29/10/2020 16:07

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 21/10/2020 16:04

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2020 18:01

    Devolvidos os autos

  • 13/01/2020 00:00

    Recebimento

  • 17/12/2019 00:00

    Recebimento

  • 09/12/2019 00:00

    Petição

  • 09/12/2019 00:00

    Petição

  • 29/09/2017 00:00

    Recebimento

  • 16/01/2017 00:00

    Recebimento

  • 21/01/2011 16:33

    Conclusão

  • 01/03/2010 18:00

    Reativação

  • 28/01/2004 10:03

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2011

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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