STJ - 0138642-23.2009.8.05.0001

27/07/2020 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/07/2020 17:17

Transitado em Julgado em 29/06/2020

04/06/2020 22:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 382395/2020 (Juntada automática)

04/06/2020 22:10

Protocolizada Petição 382395/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2020

04/06/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2020 Petição Nº 273010/2020 - EDcl

03/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0273010 - EDcl no AREsp 1316581 - Publicação prevista para 04/06/2020

15/05/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

15/05/2020 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de embargos de declaração nº 255598/2020 e nº 273010/2020 são idênticas.

08/05/2020 12:49

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 292757/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 12:49

Protocolizada Petição 292757/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2020

05/05/2020 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2020 Petição Nº 273010/2020 -

04/05/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 273010/2020. Publicação prevista para 05/05/2020)

04/05/2020 13:18

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273010/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 13:18

Protocolizada Petição 273010/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2020

04/05/2020 13:07

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 272805/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 13:07

Protocolizada Petição 272805/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/05/2020

04/05/2020 06:31

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 04/05/2020

04/05/2020 06:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2020 Petição Nº 255598/2020 -

30/04/2020 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

30/04/2020 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/04/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 255598/2020. Publicação prevista para 04/05/2020)

30/04/2020 14:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 04/05/2020)

30/04/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Morgana Costa Cotias OAB/BA 39.992 advogada subscritora da petição de Embargos de Declaração de fls. 1416/1423.

27/04/2020 14:18

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255598/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 14:18

Protocolizada Petição 255598/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2020

23/04/2020 18:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 250142/2020 (Juntada automática)

23/04/2020 18:50

Protocolizada Petição 250142/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2020

20/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2020

17/04/2020 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2020 10:28

Conheço do agravo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA para dar provimento ao Recurso Especial (''Ante o exposto, com fundamento no art. 253, parágrafo único, II, "c" do RISTJ, CONHEÇO do agravo para DAR PROVIMENTO ao recurso especial, para anular o acórdão imp

16/04/2020 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/08/2019 07:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/08/2019 07:47

Juntada de Petição de nº 503567/2019

19/08/2019 18:31

Ato ordinatório praticado (Petição 503567/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/08/2019 17:28

Protocolizada Petição 503567/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2019

25/03/2019 14:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

25/03/2019 13:33

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 149746/2019

22/03/2019 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/03/2019 13:45

Ato ordinatório praticado (Petição 149746/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

22/03/2019 13:36

Protocolizada Petição 149746/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/03/2019

05/09/2018 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

05/09/2018 13:22

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 500299/2018 (Juntada Automática)

05/09/2018 13:22

Protocolizada Petição 500299/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2018

04/07/2018 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/07/2018 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/07/2018 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2018 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2018 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA