13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:46

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
24/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0016257-0)
23/01/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0551801-89.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: A5 Entretenimento Publicidade E Propaganda Ltda Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356-A) Advogado: Igor Holanda Tinoco Correia (OAB:BA25826-A) Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378-A) Advogado: Andre Requiao Moura (OAB:BA24448-A) Apelante: Fabricio Tomate Cardoso Kraychete Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675-A) Apelante: Fk Editora E Producoes Artisticas Ltda - Me Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024-A) Apelante: Tom Arts Editora E Producoes Artisticas Ltda Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675-A) Apelado: Fk Editora E Producoes Artisticas Ltda - Me Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0551801-89.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE e outros (2) Advogado(s): MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA11024-A), MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB:BA23675-A) APELADO: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e outros Advogado(s): OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB:BA16356-A), IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (OAB:BA25826-A), MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA11024-A), VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378-A), ANDRE REQUIAO MOURA (OAB:BA24448-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 73153003), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 71740623), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 10 de janeiro de 2025.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
22/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 10:53

Outras Decisões
09/01/2025 11:59

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2024 00:15

Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:22

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:00

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 10:12

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 07:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:44

Decorrido prazo de FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:44

Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:44

Decorrido prazo de TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:44

Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:55

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
25/10/2024 02:54

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 09:07

Juntada de certidão
23/10/2024 09:51

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 14:38

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 09:22

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 00:42

Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:07

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2024 20:08

Juntada de Petição de contra-razões
22/06/2024 04:43

Publicado Intimação em 21/06/2024.
22/06/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
22/06/2024 03:19

Publicado Intimação em 21/06/2024.
22/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
22/06/2024 02:04

Publicado Intimação em 21/06/2024.
22/06/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/06/2024 10:58

Juntada de termo
18/06/2024 00:17

Decorrido prazo de A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:17

Decorrido prazo de FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:17

Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:16

Decorrido prazo de FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:16

Decorrido prazo de TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:16

Decorrido prazo de A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:16

Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:01

Baixa Definitiva
23/05/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 09:58

Juntada de certidão
23/05/2024 02:05

Publicado Ementa em 23/05/2024.
23/05/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 09:40

Juntada de certidão
21/05/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão
21/05/2024 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 13:18

Deliberado em sessão - julgado
14/05/2024 13:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/05/2024 16:11

Juntada de Petição de pedido de preferência
09/05/2024 17:16

Incluído em pauta para 21/05/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
07/05/2024 12:36

Retirado de pauta
02/05/2024 15:13

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
28/04/2024 17:41

Juntada de certidão
23/04/2024 18:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/04/2024 17:34

Incluído em pauta para 30/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
16/04/2024 15:53

Solicitado dia de julgamento
12/04/2024 00:02

Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 08:52

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 18:43

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2024 01:02

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 15:31

Juntada de certidão
02/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 20:03

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 20:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001951-04.2025.8.05.0000

Romario Cordeiro dos Santos

Juiz da Vara de Execucoes Penais Vitoria...

Advogado: Simone Barbosa Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0504772-88.2017.8.05.0146

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Kamax Comercio LTDA

Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2017 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0551801-89.2014.8.05.0001

A5 Entretenimento Publicidade e Propagan...

Fabricio Tomate Cardoso Kraychete

Advogado: Igor Holanda Tinoco Correia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2014 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0016700-80.2016.8.05.0000

Jose Genario Silva Cerqueira

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2016 10:40

Exibir Processo

Processo nº 8001269-39.2023.8.05.0220

Valdecir Silva dos Santos

Orletti Veiculos e Pecas LTDA

Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/08/2023 18:04

Exibir Processo