18/01/2025 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
24/05/2024 22:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 20:35

Baixa Definitiva
30/04/2024 20:35

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 20:34

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:18

Expedição de sentença.
26/04/2024 17:34

Expedição de sentença.
26/04/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 18:57

Conclusos para decisão
09/03/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8007526-92.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Bruno De Almeida Nascimento Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8007526-92.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: BRUNO DE ALMEIDA NASCIMENTO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 270353226, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.300,88 (mil e trezentos reais e oitenta e oito centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 25 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
25/01/2024 14:15

Expedição de ofício.
24/01/2024 19:14

Expedição de sentença.
24/01/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 19:14

Expedição de RPV.
24/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:34

Publicado Sentença em 27/10/2023.
28/10/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 13:08

Expedição de sentença.
26/10/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 12:32

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:32

Homologado o pedido
18/10/2023 16:26

Conclusos para julgamento
18/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
18/09/2023 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
12/07/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 20:12

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:56

Expedição de sentença.
10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.
23/10/2022 16:35

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA NASCIMENTO em 14/10/2022 23:59.
19/10/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 21:47

Publicado Sentença em 28/09/2022.
29/09/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
26/09/2022 18:57

Expedição de sentença.
26/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 17:54

Expedição de citação.
23/09/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2022 18:11

Conclusos para julgamento
31/07/2022 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59.
05/05/2022 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2022 23:59.
30/04/2022 02:07

Publicado Intimação em 26/04/2022.
30/04/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
27/04/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 15:35

Expedição de citação.
25/04/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 13:21

Conclusos para julgamento
22/04/2022 21:48

Publicado Sentença em 19/04/2022.
22/04/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 15:39

Juntada de Petição de EMBARGOS-DE-DECLARACAO-JULGAMENTO-DE-IAC-PELO-STJ
15/04/2022 17:33

Expedição de sentença.
15/04/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 21:08

Expedição de ato ordinatório.
12/04/2022 21:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2022 18:21

Conclusos para julgamento
12/04/2022 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.
01/04/2022 19:56

Expedição de ato ordinatório.
01/04/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2022 10:15

Publicado Decisão em 31/01/2022.
05/02/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
01/02/2022 09:58

Juntada de Petição de EMBARGOS-DE-DECLARACAO-INCOMPETENCIA-
28/01/2022 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 19:17

Declarada incompetência
24/01/2022 16:39

Conclusos para despacho
24/01/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8056528-65.2021.8.05.0001

Ednaldo dos Santos Moraes

Estado da Bahia

Advogado: Wilson Miranda Campos Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/07/2021 22:22

Exibir Processo

Processo nº 8000860-39.2023.8.05.0034

Maria Aparecida Pelegrine Goncalves

Zulfo Sanches Batista

Advogado: Iata Passos Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2023 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0213455-89.2007.8.05.0001

Municipio de Salvador

Espolio de Jose Augusto Marques de Souza

Advogado: Francisco Jose Souza Guimaraes Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2007 12:07

Exibir Processo

Processo nº 8023451-02.2020.8.05.0001

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Manuel Carvalho Fraga

Advogado: Lucas Simoes Pacheco de Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/03/2020 15:15

Exibir Processo

Processo nº 8110901-12.2022.8.05.0001

Municipio de Salvador

Edmilson Lopes de Andrade

Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2022 17:46

Exibir Processo