26/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/06/2025 10:24

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2025 16:50

Expedição de intimação.
23/04/2025 16:45

Expedição de sentença.
07/04/2025 11:05

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 09:54

Expedição de ato ordinatório.
01/04/2025 09:54

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de AFONSO JOSE PINHEIRO VALIDO DA CONCEICAO em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0552124-89.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Afonso Jose Pinheiro Valido Da Conceicao Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Eriane Soares Santos (OAB:BA39461) Interessado: Superintendencia De Transito De Salvador Interessado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0552124-89.2017.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Adicional de Horas Extras] INTERESSADO: AFONSO JOSE PINHEIRO VALIDO DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES, ERIANE SOARES SANTOS #INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Autora sobre a Contestação retro, no prazo de 15 (quinze) dias/ 30 (trinta) dias.

Salvador-BA, 12 de fevereiro de 2025.

IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA VIANA Servidor(a) Autorizado(a)
05/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0552124-89.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Afonso Jose Pinheiro Valido Da Conceicao Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Eriane Soares Santos (OAB:BA39461) Interessado: Superintendencia De Transito De Salvador Interessado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0552124-89.2017.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Adicional de Horas Extras] INTERESSADO: AFONSO JOSE PINHEIRO VALIDO DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES, ERIANE SOARES SANTOS #INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Autora sobre a Contestação retro, no prazo de 15 (quinze) dias/ 30 (trinta) dias.

Salvador-BA, 12 de fevereiro de 2025.

IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA VIANA Servidor(a) Autorizado(a)
19/02/2025 10:45

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 12:50

Expedição de ato ordinatório.
12/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0552124-89.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Afonso Jose Pinheiro Valido Da Conceicao Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Eriane Soares Santos (OAB:BA39461) Interessado: Superintendencia De Transito De Salvador Interessado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0552124-89.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: AFONSO JOSE PINHEIRO VALIDO DA CONCEICAO Advogado(s): JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB:BA46678), ERIANE SOARES SANTOS (OAB:BA39461) INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Observando que resta pendente, cite-se o MUNICÍPIO DE SALVADOR para que ofereça defesa no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos artigos 183, 242, § 3º e 335 do CPC.

No mesmo prazo, diga se tem interesse na produção de mais provas, especificando-as e fundamentando sua pertinência.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2025.
23/01/2025 13:28

Expedição de despacho.
23/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 22:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.
03/12/2022 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
27/10/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 17:29

Conclusos para julgamento
21/10/2022 17:28

Comunicação eletrônica
21/10/2022 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
30/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/10/2021 00:00

Concluso para Sentença
11/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/01/2020 00:00

Petição
30/11/2019 00:00

Publicação
28/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/11/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/08/2019 00:00

Petição
08/08/2019 00:00

Mandado
26/07/2019 00:00

Expedição de Mandado
05/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
18/11/2017 00:00

Publicação
16/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/10/2017 00:00

Antecipação de tutela
28/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8008205-47.2022.8.05.0113

Maria Conceicao Nascif Souza Aragao

Carlos Jose Aragao

Advogado: Igor Andrade Garcia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 8000045-41.2025.8.05.0141

Sonia Suely Hamdan Nery

Planserv

Advogado: Aline Sousa Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 8108246-04.2021.8.05.0001

Eliana Lopez Mendes

Estado da Bahia

Advogado: Jose Renato Bahia da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/09/2021 20:39

Exibir Processo

Processo nº 8000251-21.2024.8.05.0196

Jose Amancio de Farias

Banco Bradesco SA

Advogado: Jailson Matos de Sousa Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 8031282-33.2022.8.05.0001

Guiomar Rocha

Estado da Bahia

Advogado: Ingrid Caribe Bastos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2022 21:21

Exibir Processo