22/08/2025 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.
20/08/2025 08:45

Conclusos para decisão
20/08/2025 08:45

Expedição de intimação.
20/08/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 17:22

Expedição de intimação.
23/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 12:09

Expedição de intimação.
22/04/2025 12:09

Transitado em Julgado em 07/03/2025
16/04/2025 10:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/04/2025 13:04

Juntada de Petição de substabelecimento
08/03/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 14:34

Expedição de intimação.
30/01/2025 11:09

Expedição de despacho.
30/01/2025 11:09

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8031326-09.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Tony De Azevedo Silva Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8031326-09.2022.8.05.0080.

Assunto: [Gratificações e Adicionais].

Autor(a): TONY DE AZEVEDO SILVA.

Ré(u): ESTADO DA BAHIA.

DESPACHO Vistos, etc.

Ciente do declínio de competência.

Intimem-se as partes para que especifique as provas que pretende produzir e/ou juntar nos autos, justificando a finalidade destas, no prazo de 5 (cinco) dias, vedado o protesto genérico.

Advirta-se, ainda, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC).

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana (BA), 23 de setembro de 2024.

NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito
21/01/2025 14:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/01/2025 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
21/01/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
20/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:42

Expedição de despacho.
11/10/2024 18:26

Decorrido prazo de TONY DE AZEVEDO SILVA em 10/10/2024 23:59.
25/09/2024 03:23

Publicado Despacho em 12/09/2024.
25/09/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
23/09/2024 14:42

Expedição de despacho.
23/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:45

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2024 14:41

Expedição de despacho.
04/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
17/02/2024 14:25

Decorrido prazo de TONY DE AZEVEDO SILVA em 16/02/2024 23:59.
28/01/2024 18:17

Decorrido prazo de TONY DE AZEVEDO SILVA em 24/01/2024 23:59.
31/12/2023 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2023.
31/12/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
29/12/2023 20:12

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/12/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:56

Expedição de citação.
28/11/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:24

Conclusos para despacho
20/11/2022 17:00

Conclusos para despacho
04/11/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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