TJBA - 0001202-09.2012.8.05.0250
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 03:43
Publicado Outros documentos em 17/09/2025.
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18/09/2025 03:43
Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
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16/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO/BA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AVENIDA ALTAMIRANDO ARAÚJO RAMOS - S/N, SIMÕES FILHO - BA, CEP: 43700-000 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO nº 0001202-09.2012.8.05.0250 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: PLATINA DO NORDESTE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
EDITAL DE CITAÇÃO (30 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Doutor MOISÉS ARGONES MARTINS, Juiz de Direito Substituto desta 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc..
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: PLATINA DO NORDESTE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. , que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, sito na Av.
Altamirando de Araújo Ramos s/n, do Fórum Professor Josaphat Marinho, Centro, correm os autos de EXECUÇÃO FISCAL (1116), tombado sob nº 0001202-09.2012.8.05.0250, promovido pelo EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA contra o (a) Executado (a) acima, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague o débito no valor de R$ R$ 20.744,02 + acréscimos), ou garanta a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da obrigação, nos termos do artigo 8º, inciso IV da Lei nº 6.830/80 e Súmula 414 do STJ, com prazo de 30 (trinta) dias.
E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.
Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.
Dado e passado na Cidade de Simões Filho, Bahia, 27 de março de 2025. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto -
15/09/2025 13:09
Expedição de Certidão.
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15/09/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 05:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
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28/04/2025 18:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:27
Publicado Decisão em 31/03/2025.
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12/04/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 17:06
Expedição de Edital.
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27/03/2025 09:52
Expedição de decisão.
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27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0001202-09.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Executado: Platina Do Nordeste Industria, Comercio E Servicos Ltda.
Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0001202-09.2012.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Competência Tributária] Parte Autora: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte ré: EXECUTADO: PLATINA DO NORDESTE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº.
CGJ/CCI -06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº.
CGJ/CCI – 08/2023, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos dos Provimentos Conjuntos acima, art. 1º, inciso LIII, fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar endereço atualizado e meios eletrônicos aptos a viabilizarem a citação/intimação da parte Executada.
Simões Filho/BA, 10 de julho de 2024.
Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria -
22/01/2025 14:33
Expedição de ato ordinatório.
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22/01/2025 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/10/2024 10:03
Conclusos para decisão
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04/10/2024 08:13
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 02:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
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19/07/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 18:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
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22/09/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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10/10/2022 21:37
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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21/03/2022 00:00
Expedição de documento
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20/12/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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09/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
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22/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
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19/12/2018 00:00
Publicação
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17/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/11/2018 00:00
Antecipação de tutela
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05/10/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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05/02/2018 00:00
Documento
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05/02/2018 00:00
Petição
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05/02/2018 00:00
Documento
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05/02/2018 00:00
Documento
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05/02/2018 00:00
Documento
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05/02/2018 00:00
Mandado
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05/02/2018 00:00
Documento
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05/02/2018 00:00
Documento
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05/02/2018 00:00
Petição
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05/02/2018 00:00
Documento
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20/11/2017 00:00
Recebimento
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08/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
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26/09/2013 00:00
Petição
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24/09/2013 00:00
Recebimento
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10/09/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
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02/09/2013 00:00
Ato ordinatório
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01/10/2012 00:00
Expedição de Carta
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06/08/2012 00:00
Recebimento
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06/08/2012 00:00
Mero expediente
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30/07/2012 00:00
Concluso para Despacho
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11/04/2012 12:52
Processo autuado
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03/04/2012 12:41
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2012
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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