17/03/2025 15:29

Baixa Definitiva
17/03/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 15:04

Transitado em Julgado em 17/03/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8019382-85.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Antonio Mendes Do Nascimento Junior Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013-A) Advogado: Fiama Naina Pereira Dias De Quadros (OAB:BA47370-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: MMSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019382-85.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANTONIO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado(s): JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA59013-A), FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS (OAB:BA47370-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Retornem-se os autos à Secretaria para o devido cumprimento da decisão que determinou a remessa dos autos para uma das Varas da Fazenda Pública do foro de domicílio da parte exequente.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 15 de janeiro de 2025.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora
23/01/2025 04:54

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:08

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
12/10/2024 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:04

Expedição de Certidão.
19/09/2024 05:44

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
11/09/2024 11:23

Declarada incompetência
09/08/2024 10:11

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 01:44

Expedição de Certidão.
24/04/2024 04:22

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
10/04/2024 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: *34.***.*69-87 (PARTE AUTORA).
25/03/2024 12:01

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2024 12:01

Expedição de Certidão.
24/03/2024 22:29

Expedição de Certidão.
24/03/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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