29/08/2025 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:05

Decorrido prazo de RAFAEL ARCOVERDE GUSMAO em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:20

Publicado Ementa em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 11:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
15/07/2025 10:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 18:21

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 17:29

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:32

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
21/05/2025 11:22

Solicitado dia de julgamento
21/03/2025 03:57

Decorrido prazo de RAFAEL ARCOVERDE GUSMAO em 20/03/2025 23:59.
27/01/2025 10:44

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2025 00:07

Juntada de Petição de 0544637_73.2014.8.05.0001. AC AUSÊNCIA DE INTERESS
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 0544637-73.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rafael Arcoverde Gusmao Advogado: Igor Messias Teixeira Tupinamba (OAB:BA38643-A) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Neto (OAB:BA32883-A) Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0544637-73.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: RAFAEL ARCOVERDE GUSMAO Advogado(s): IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBA (OAB:BA38643-A), HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (OAB:BA32883-A) DESPACHO Considerando-se a natureza jurídica da demanda, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178 do CPC).

Salvador/BA, 11 de janeiro de 2025.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10
22/01/2025 03:36

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:25

Juntada de termo
11/01/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:18

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:21

Recebidos os autos
21/11/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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