21/08/2025 01:50

Publicado Ementa em 21/08/2025.
21/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 17:58

Juntada de Petição de certidão
18/08/2025 16:52

Deliberado em sessão - julgado
23/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:51

Incluído em pauta para 12/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
19/07/2025 00:10

Solicitado dia de julgamento
04/02/2025 15:10

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 15:06

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0003711-47.2001.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ernani Pio Da Costa Nunes Advogado: Joao Carlos Dos Santos Sena (OAB:BA13922-A) Advogado: Darlan De Jesus Oliveira (OAB:BA20784-A) Advogado: Alfredo Jorge Santos Freitas (OAB:BA32630-A) Apelante: Municipio De Camacari Apelado: Lucy Alves Sobral Advogado: Darlan De Jesus Oliveira (OAB:BA20784-A) Advogado: Alfredo Jorge Santos Freitas (OAB:BA32630-A) Advogado: Joao Carlos Dos Santos Sena (OAB:BA13922-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003711-47.2001.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): APELADO: ERNANI PIO DA COSTA NUNES e outros Advogado(s): JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA (OAB:BA13922-A), DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (OAB:BA20784-A), ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS (OAB:BA32630-A) DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se a interposição de Embargos de Declaração com efeito modificativo (ID 72908770).

Intime-se a parte embargada, por seu advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco), dias conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema.

Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora III
28/01/2025 01:02

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 06:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:10

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:21

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 02:00

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ERNANI PIO DA COSTA NUNES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:21

Decorrido prazo de LUCY ALVES SOBRAL em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:22

Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 01:13

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:29

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 08:03

Conhecido o recurso de ERNANI PIO DA COSTA NUNES - CPF: *20.***.*35-72 (APELADO) e não-provido
14/10/2024 17:33

Deliberado em sessão - julgado
06/10/2024 01:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:09

Incluído em pauta para 08/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
26/09/2024 15:09

Solicitado dia de julgamento
09/07/2024 10:11

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:26

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:15

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/07/2024 17:23

Recebidos os autos
08/07/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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