04/04/2025 22:49

Baixa Definitiva
04/04/2025 22:49

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE SOUZA LEMOS em 24/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8001289-71.2021.8.05.0229 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Apelante: Claudionor De Souza Lemos Advogado: Bruno Oliveira De Almeida (OAB:BA52192) Advogado: Daniele De Andrade Santos (OAB:BA53718) Apelado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8001289-71.2021.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS APELANTE: CLAUDIONOR DE SOUZA LEMOS Advogado(s): BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB:BA52192), DANIELE DE ANDRADE SANTOS (OAB:BA53718) APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE16983) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença.

As partes celebraram acordo e requereram homologação, Cf.

ID 458910747. É o breve relato, decido.

O art. 487, III, alínea b1, do Diploma Processual Civil prevê a extinção do processo quando as partes transigirem.

Diante do exposto, estando o processo em ordem e as partes regularmente representadas, HOMOLOGO, por sentença, o acordo acostado ao id 458910747 declaro satisfeita a obrigação, com a extinção do processo.

Custas remanescentes, pro rata, na forma do art. 90, § 2º do CPC.

Suspensa a exigibilidade em relação a parte beneficiária da gratuidade de justiça, se for o caso.

Honorários advocatícios nos termos do acordo. À SECV alterar a Classe Processual.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado, com BAIXA DEFINITIVA.

Santo Antônio de Jesus (BA) Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito
23/01/2025 19:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:40

Homologada a Transação
22/01/2025 21:43

Conclusos para julgamento
22/01/2025 21:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:51

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE SOUZA LEMOS em 19/11/2024 23:59.
18/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
26/09/2024 07:57

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE SOUZA LEMOS em 24/09/2024 23:59.
26/09/2024 07:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
10/09/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:24

Recebidos os autos
19/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/10/2023 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/09/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:49

Juntada de Certidão
07/09/2023 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE SOUZA LEMOS em 17/08/2023 23:59.
26/07/2023 18:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
26/07/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 17:00

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE SOUZA LEMOS em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 13:36

Juntada de Petição de apelação
15/06/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 10:53

Publicado Sentença em 02/06/2023.
03/06/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2022 10:36

Juntada de decisão
19/04/2022 11:19

Conclusos para julgamento
19/04/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 05:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/11/2021 23:59.
29/11/2021 13:20

Juntada de Petição de réplica
23/11/2021 08:17

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2021.
05/11/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
29/10/2021 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 23:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 23:04

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE SOUZA LEMOS em 06/08/2021 23:59.
19/10/2021 11:48

Juntada de Termo de audiência
15/10/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2021 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2021.
01/08/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021
28/07/2021 20:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 05:30

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE SOUZA LEMOS em 07/07/2021 23:59.
06/07/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 11:25

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2021 22:31

Publicado Decisão em 10/06/2021.
20/06/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
16/06/2021 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2021.
16/06/2021 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
11/06/2021 10:16

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2021 16:38

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 09:25

Expedição de Carta.
08/06/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 10:18

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 09:39

Audiência Audiência CEJUSC designada para 19/10/2021 11:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
08/06/2021 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 12:20

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2021 11:25

Conclusos para decisão
27/05/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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