08/07/2025 21:22

Decorrido prazo de RAFAEL DO CARMO SANTOS em 01/07/2025 23:59.
08/07/2025 21:22

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE MATOS NETO em 01/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:16

Baixa Definitiva
08/07/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
07/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
07/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
07/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

Vistos etc. Cuida-se de Ação Indenizatória proposta por EDNALDO SIQUEIRA VIEIRA em face de VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELI. Muito embora o processo se desenvolva por impulso oficial, é certo que o regular prosseguimento de diversos atos processuais depende da iniciativa das partes.

No presente caso, devidamente intimada para se manifestar sobre as informações encontradas nas pesquisas via SNIPER e requerer o que entender de direito, a parte autora se manteve silente. Diante da inércia, determinou-se sua intimação pessoal, a fim de que informasse eventual interesse no prosseguimento do feito e promovesse as diligências necessárias ao seu regular andamento.

Contudo, conforme se depreende do documento de ID nº 493388381, o Aviso de Recebimento (AR) foi devolvido negativamente, registrando-se a realização de três tentativas de entrega, todas infrutíferas, sob a justificativa de ausência do destinatário.

Ora, a intimação pessoal realizada no endereço indicado nos autos presume-se válida, uma vez que compete à parte informar ao Juízo sobre qualquer modificação temporária ou definitiva, consoante expresso no artigo 274 do CPC/15, in verbis: "Art. 274.

Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.

Parágrafo único.

Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." É de fácil visualização que este juízo, em atenção ao princípio da primazia do julgamento de mérito, tomou todas as providências possíveis para o andamento do feito, seguindo o que determinou o legislador nos artigos 317 c/c 485, § 1º, ambos do CPC/2015.

A relação processual não foi estabilizada com a citação do réu, sendo desnecessária, assim, seu requerimento para que seja decretada a extinção do processo (art. 485, § 6º, do CPC).

Isto posto, em face do manifesto abandono da causa pela parte autora, decreto a extinção do processo sem apreciação do seu mérito (art. 485, III, do CPC).

Deixo de condenar o autor em honorários advocatícios em virtude da ausência de citação da parte contrária.

Custas processuais pelo demandante, restando, contudo, suspensa a exigibilidade em razão do deferimento da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Juazeiro (BA), 30/05/2025 Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
02/06/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503062098
02/06/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503062098
31/05/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469129067
31/05/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469129067
31/05/2025 06:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/05/2025 09:31

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
30/03/2025 08:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 18:39

Expedição de E-Carta.
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004976-14.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Ednaldo Siqueira Vieira Advogado: Jose Marcos De Matos Neto (OAB:BA27898) Advogado: Rafael Do Carmo Santos (OAB:BA69706) Reu: Vici Promotora Solucoes Eireli Reu: Edson Eduardo Brandao Marinho Moreira Reu: Tainara De Abreu Correa Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv.

Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8004976-14.2021.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca das informações via ID: 469124587 Tiago Araújo Carvalho Técnico Judiciário
23/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:59

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:10

Expedição de intimação.
15/10/2024 17:10

Expedição de intimação.
15/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:04

Juntada de informação
17/05/2024 12:06

Expedição de intimação.
17/05/2024 12:06

Expedição de intimação.
17/05/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:05

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:01

Expedição de intimação.
27/02/2024 10:01

Expedição de intimação.
27/02/2024 09:55

Juntada de informação
24/01/2024 09:44

Expedição de intimação.
24/01/2024 09:44

Expedição de intimação.
13/01/2024 02:31

Publicado Intimação em 12/01/2024.
13/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 10:09

Expedição de intimação.
11/01/2024 10:09

Expedição de intimação.
11/01/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 10:08

Expedição de Carta.
11/01/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 10:07

Expedição de Carta.
11/01/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 01:35

Publicado Intimação em 02/10/2023.
03/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 17:11

Expedição de citação.
29/09/2023 17:11

Expedição de citação.
29/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:08

Juntada de informação
29/09/2023 17:06

Juntada de informação
29/09/2023 17:05

Juntada de informação
29/09/2023 17:04

Juntada de informação
29/09/2023 17:03

Juntada de informação
29/09/2023 17:02

Juntada de informação
29/09/2023 13:25

Expedição de citação.
29/09/2023 13:25

Expedição de citação.
29/09/2023 13:21

Juntada de informação
27/09/2023 16:00

Expedição de citação.
27/09/2023 16:00

Expedição de citação.
27/09/2023 15:46

Juntada de informação
27/09/2023 08:43

Expedição de citação.
27/09/2023 08:43

Expedição de citação.
26/09/2023 15:55

Expedição de citação.
26/09/2023 15:55

Expedição de citação.
26/09/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:09

Conclusos para despacho
13/06/2023 15:06

Expedição de citação.
13/06/2023 15:06

Expedição de citação.
13/06/2023 15:01

Desentranhado o documento
13/06/2023 14:55

Expedição de citação.
13/06/2023 14:55

Expedição de citação.
13/06/2023 14:43

Juntada de informação
30/05/2023 15:27

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
29/05/2023 16:35

Expedição de citação.
29/05/2023 16:35

Expedição de citação.
29/05/2023 16:31

Juntada de informação
24/05/2023 14:01

Expedição de citação.
24/05/2023 14:01

Expedição de citação.
24/05/2023 13:57

Juntada de informação
18/01/2023 00:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:06

Conclusos para decisão
01/07/2022 10:23

Conclusos para despacho
01/07/2022 10:23

Expedição de citação.
01/07/2022 10:23

Expedição de citação.
03/05/2022 15:02

Juntada de informação
03/05/2022 15:00

Juntada de informação
04/04/2022 13:21

Expedição de citação.
04/04/2022 13:21

Expedição de citação.
22/03/2022 06:42

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE MATOS NETO em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 06:42

Decorrido prazo de RAFAEL DO CARMO SANTOS em 21/03/2022 23:59.
21/03/2022 09:55

Juntada de acesso aos autos
21/03/2022 09:54

Expedição de citação.
21/03/2022 09:53

Expedição de citação.
21/03/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 09:49

Expedição de Carta.
21/03/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 09:42

Expedição de Carta.
18/03/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 02:37

Publicado Intimação em 04/03/2022.
14/03/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
03/03/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:13

Conclusos para decisão
28/01/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 05:02

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE MATOS NETO em 24/01/2022 23:59.
28/11/2021 10:10

Publicado Intimação em 26/11/2021.
28/11/2021 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
25/11/2021 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 09:18

Expedição de intimação.
25/11/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 09:02

Juntada de informação
24/11/2021 04:13

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE MATOS NETO em 23/11/2021 23:59.
26/10/2021 13:45

Expedição de intimação.
15/10/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 16:13

Conclusos para despacho
15/10/2021 16:08

Expedição de citação.
15/10/2021 15:35

Juntada de informação
14/10/2021 11:04

Juntada de informação
14/10/2021 10:56

Expedição de citação.
14/10/2021 10:50

Juntada de acesso aos autos
13/10/2021 07:42

Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2021 12:45

Conclusos para decisão
24/09/2021 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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