TJBA - 0147229-44.2003.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0147229-44.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Const Suarez Ltda Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0147229-44.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: CONST SUAREZ LTDA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
25/11/2021 16:02
Conclusos para decisão
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25/11/2021 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2021 08:45
Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.
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12/11/2021 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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08/11/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 04:41
Devolvidos os autos
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16/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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16/01/2020 00:00
Recebimento
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11/01/2018 00:00
Recebimento
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11/01/2018 00:00
Petição
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07/12/2017 00:00
Publicação
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05/12/2017 00:00
Recebimento
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05/12/2017 00:00
Recebimento
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05/12/2017 00:00
Mero expediente
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12/03/2014 00:00
Petição
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26/02/2014 00:00
Publicação
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21/01/2014 00:00
Recebimento
-
16/01/2014 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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13/01/2014 00:00
Petição
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07/01/2014 00:00
Recebimento
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07/05/2013 00:00
Publicação
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30/04/2013 00:00
Recebimento
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30/04/2013 00:00
Por decisão judicial
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26/04/2013 00:00
Petição
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26/04/2013 00:00
Petição
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23/01/2013 00:00
Recebimento
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31/10/2012 00:00
Recebimento
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22/10/2012 00:00
Mero expediente
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22/10/2012 00:00
Recebimento
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09/10/2012 00:00
Remessa
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08/10/2012 00:00
Mero expediente
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05/10/2012 00:00
Recebimento
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05/10/2012 00:00
Remessa
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14/04/2011 17:23
Ato ordinatório
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01/10/2010 07:19
Ato ordinatório
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01/12/2008 15:14
Expedição de documento
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25/11/2008 12:50
Recebimento
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21/11/2008 17:35
Conclusão
-
21/11/2008 17:03
Protocolo de Petição
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30/10/2003 18:23
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2003
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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