11/02/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
06/02/2025 14:53

Baixa Definitiva
06/02/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:47

Expedição de ofício.
06/02/2025 14:45

Juntada de Ofício
06/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
05/02/2025 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8000919-19.2021.8.05.0027 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Andreson Da Cruz Leite Vitima: Alcina Bernardina De Sena Testemunha: Jose Neto Da Silva Terceiro Interessado: Cartório Do Registro Civil Pessoas Naturais De Bom Jesus Da Lapa-bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000919-19.2021.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ANDRESON DA CRUZ LEITE Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Analisando os autos, verifica-se que se encontra extinta a punibilidade do acusado ANDRESON DA CRUZ LEITE, diante do evento morte, conforme certidão de ID 458512673, óbito ocorrido em 18.02.2023.

Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do réu ANDRESON DA CRUZ LEITE, já qualificado, com base no art. 107, I, do CP, em relação aos fatos descritos na exordial acusatória.

Oficie-se ao CEDEP.

Ciência ao Ministério Público.

Após, ARQUIVEM-SE os autos com BAIXA.

Publique-se.

Intimem-se.

Bom Jesus da Lapa/BA, data e hora do sistema.

MOISES ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto
22/01/2025 12:21

Expedição de intimação.
22/01/2025 12:18

Juntada de vista ao mp
21/01/2025 18:07

Extinta a punibilidade por prescrição
21/01/2025 16:45

Conclusos para julgamento
09/10/2024 08:55

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:55

Juntada de conclusão
09/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 11:37

Expedição de intimação.
15/08/2024 11:36

Juntada de vista ao mp
15/08/2024 11:35

Juntada de informação
09/07/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
03/07/2024 10:55

Expedição de ofício.
03/07/2024 10:50

Juntada de Ofício
25/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:47

Juntada de conclusão
06/03/2024 15:46

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:28

Juntada de informação
04/07/2023 19:24

Expedição de ofício.
01/07/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:50

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:49

Juntada de conclusão
11/05/2023 01:45

Mandado devolvido Positivamente
11/05/2023 01:32

Mandado devolvido Negativamente
11/05/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
31/03/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:29

Expedição de Mandado.
30/03/2023 15:29

Expedição de Mandado.
30/03/2023 15:29

Expedição de Mandado.
30/03/2023 15:28

Juntada de mandado
30/03/2023 15:27

Juntada de mandado
30/03/2023 15:25

Juntada de mandado
30/03/2023 15:06

Expedição de intimação.
30/03/2023 15:06

Expedição de intimação.
30/03/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 15:01

Juntada de intimação
30/03/2023 15:01

Juntada de vista ao mp
28/03/2023 22:15

Juntada de Certidão
27/03/2023 23:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA.
27/03/2023 23:00

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:40

Juntada de Certidão
24/01/2022 22:12

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/12/2021 03:00

Decorrido prazo de ANDRESON DA CRUZ LEITE em 17/12/2021 23:59.
16/12/2021 20:09

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 14:34

Expedição de intimação.
14/12/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 14:32

Desentranhado o documento
14/12/2021 14:32

Cancelada a movimentação processual
14/12/2021 14:31

Juntada de vista ao mp
14/12/2021 14:30

Juntada de intimação
16/11/2021 20:00

Outras Decisões
16/11/2021 16:14

Conclusos para despacho
16/11/2021 16:14

Juntada de conclusão
12/11/2021 18:22

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
26/10/2021 15:04

Expedição de intimação.
26/10/2021 14:55

Expedição de intimação.
26/10/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 12:14

Conclusos para despacho
26/10/2021 12:13

Juntada de conclusão
25/10/2021 22:01

Decorrido prazo de COMANDANTE DA 38ª CIPM DE BOM JESUS DA LAPA em 06/08/2021 23:59.
23/10/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 15:57

Expedição de intimação.
27/09/2021 15:54

Juntada de Certidão
27/09/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 12:48

Conclusos para despacho
27/09/2021 12:48

Juntada de conclusão
27/09/2021 12:45

Juntada de Certidão
17/08/2021 04:44

Decorrido prazo de ANDRESON DA CRUZ LEITE em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 04:26

Decorrido prazo de ALCINA BERNARDINA DE SENA em 16/08/2021 23:59.
16/08/2021 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 17:37

Juntada de Petição de diligência
16/08/2021 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 17:33

Juntada de Petição de diligência
16/08/2021 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 17:31

Juntada de Petição de diligência
28/07/2021 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 23:17

Juntada de Petição de diligência
24/07/2021 19:28

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2021 13:37

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2021 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 14:17

Expedição de ofício.
21/07/2021 14:17

Expedição de ofício.
21/07/2021 13:32

Expedição de Mandado.
21/07/2021 13:32

Expedição de Mandado.
20/07/2021 17:43

Juntada de Certidão
20/07/2021 17:34

Juntada de Certidão
20/07/2021 17:24

Juntada de Certidão
20/07/2021 16:21

Expedição de intimação.
20/07/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 16:20

Juntada de vista ao mp
07/05/2021 11:12

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
07/05/2021 11:12

Recebida a denúncia contra MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AUTOR)
06/05/2021 16:28

Conclusos para decisão
06/05/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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