02/09/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:08

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8021298-11.2024.8.05.0274 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Embargante: Joao Batista Ribeiro Junior Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Embargado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8021298-11.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EMBARGANTE: JOAO BATISTA RIBEIRO JUNIOR Advogado(s): ISRAEL LACERDA SANTOS (OAB:BA28515) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Considerando que as ações n. 8012911-07.2024.8.05.0274 e 8011670-03.2021.8.05.0274 tem como objeto a ação anulatória de n. 8011670-03.2021.8.05.0274, declino a apreciação dos ambos os feitos à 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

Remeta-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, datado digitalmente.
21/01/2025 10:19

Expedição de intimação.
07/01/2025 13:48

Declarada incompetência
09/12/2024 09:34

Conclusos para despacho
05/12/2024 19:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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