28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0376053-14.2012.8.05.0001 Ação Civil Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Fundacao Cultural Do Estado Da Bahia Advogado: Valci Barreto Dos Santos (OAB:BA5916) Interessado: Diretora Geral Da Funceb Fundação Cultural Do Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Trabalho ª Regiao Interessado: Ministerio Publico Do Trabalho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0376053-14.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Parte Ativa: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ª REGIAO, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Parte Passiva: INTERESSADO: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, DIRETORA GERAL DA FUNCEB FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE.

Salvador-BA, data registrada no sistema.

Ivan Barbuda Ferreira Motta Técnico Judiciário Decreto Judiciário nº 777, de 16 de outubro de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 SV39
23/06/2021 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2021.
23/06/2021 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
18/06/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 00:00

Remetido ao PJE
23/05/2017 00:00

Publicação
15/12/2015 00:00

Petição
23/10/2015 00:00

Mandado
23/10/2015 00:00

Mandado
17/09/2014 00:00

Mero expediente
03/09/2012 00:00

Documento
03/09/2012 00:00

Documento
03/09/2012 00:00

Documento
03/09/2012 00:00

Documento
03/09/2012 00:00

Documento
03/09/2012 00:00

Documento
03/09/2012 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2012

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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