11/09/2025 16:59

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 09/09/2025 23:59.
11/09/2025 16:59

Decorrido prazo de GELSIVAN ALVES SANTOS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:39

Juntada de Certidão
19/08/2025 01:44

Publicado Ementa em 19/08/2025.
19/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 14:45

Sentença confirmada em parte
14/08/2025 14:10

Sentença confirmada em parte
13/08/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão
13/08/2025 17:32

Deliberado em sessão - julgado
17/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:19

Incluído em pauta para 05/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
17/07/2025 11:59

Solicitado dia de julgamento
13/07/2025 01:03

Publicado Despacho em 07/07/2025.
13/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 12:50

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:49

Recebidos os autos
04/07/2025 10:49

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
04/07/2025 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para
04/07/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8000438-37.2024.8.05.0258 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA -BA Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA e outros Advogado(s): ARNALDO FREITAS PIO (OAB:BA10432-A), MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (OAB:BA49246-A) PJ1 DESPACHO Remetam-se os autos em diligência ao juízo de origem, a fim de que se certifique se as partes foram devidamente intimadas da sentença, bem como se houve a interposição de recurso voluntário. Em atenção aos prazos estabelecidos pelo CNJ para movimentação processual, assinalo o prazo de 30 dias para cumprimento da diligência e devolução dos autos para este segundo grau. Decorrido o prazo, não havendo retorno dos autos, deverá a Secretaria desta Primeira Câmara Cível enviar ofício, de ordem, por e-mail funcional, solicitando a devolução dos autos com a diligência cumprida.

Transcorridos 05 (cinco) dias, sem atendimento, promova-se ligação telefônica para a Secretaria do Juízo de origem, reiterando a requisição, com prazo de 48 horas, advertindo-se sobre a possibilidade de comunicação à Corregedoria desta Corte, caso novamente transcorrido o prazo, sem cumprimento. Ao fim, com tudo certificado, retornem conclusos. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Salvador (BA), 03 de julho de 2025. Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:01

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:57

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
03/07/2025 09:05

Recebidos os autos
03/07/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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