17/07/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:50

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:50

Conclusos para decisão
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000238-79.2018.8.05.0245 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sento Sé Requerente: Maria Eva Marcelina De Miranda Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Requerido: Municipio De Sento Se Advogado: Fabiano Sergio Alves Da Silva (OAB:PE20702) Advogado: Ellen Souza Eloi Soares (OAB:BA51919) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000238-79.2018.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ REQUERENTE: MARIA EVA MARCELINA DE MIRANDA Advogado(s): MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (OAB:BA18184) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA (OAB:PE20702), ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919) DESPACHO

Vistos.

Considerando as datas da distribuição e da última movimentação, com o objetivo de evitar dilações desnecessárias e viabilizar o desenvolvimento eficaz, célere e válido do processamento, OPERO O CHAMAMENTO DO PROCESSO À ORDEM e DETERMINO a intimação da parte Autora, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, manifeste o interesse no prosseguimento do feito e diligencie seu regular andamento, sob pena de extinção sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, II, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

Atribuo à presente decisão força de mandado.

SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema.

Eduardo Soares Bonfim Juiz de Direito
26/12/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 23:53

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 12/11/2024 23:59.
11/12/2024 18:10

Conclusos para despacho
21/10/2024 05:57

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
23/09/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 11:55

Expedição de ofício.
23/09/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:33

Juntada de Alvará
14/09/2024 11:14

Expedição de ofício.
14/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:03

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:33

Conclusos para despacho
23/04/2024 08:47

Expedição de ofício.
18/04/2024 17:06

Expedição de Ofício.
22/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:55

Decorrido prazo de FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
21/07/2023 08:33

Decorrido prazo de ELLEN SOUZA ELOI SOARES em 17/07/2023 23:59.
27/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 11:48

Publicado Intimação em 21/06/2023.
26/06/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 06:18

Publicado Intimação em 21/06/2023.
26/06/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 06:18

Publicado Intimação em 21/06/2023.
26/06/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
20/06/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
22/04/2023 16:40

Homologado o pedido
22/04/2023 16:23

Conclusos para julgamento
22/04/2023 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 12:13

Conclusos para despacho
28/04/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 09:03

Decorrido prazo de FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 09:02

Decorrido prazo de ELLEN SOUZA ELOI SOARES em 25/03/2022 23:59.
08/02/2022 07:11

Publicado Intimação em 07/02/2022.
08/02/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 07:11

Publicado Intimação em 07/02/2022.
08/02/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 17:10

Expedição de intimação.
29/11/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 11:55

Conclusos para despacho
07/10/2020 15:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/02/2020 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 23/01/2020 23:59:59.
07/12/2019 00:30

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 05/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 12:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/11/2019 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2019 17:04

Publicado Intimação em 12/11/2019.
12/11/2019 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2019 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 13:09

Expedição de intimação.
11/11/2019 11:11

Expedição de citação.
10/10/2019 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2019 10:56

Conclusos para despacho
31/08/2019 17:18

Juntada de Petição de réplica
12/02/2019 11:09

Juntada de Petição de contestação
08/01/2019 13:33

Juntada de Petição de citação
08/01/2019 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2018 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2018 13:20

Expedição de citação.
30/05/2018 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 12:32

Conclusos para despacho
06/05/2018 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2018

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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