01/08/2025 10:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/08/2025 10:47

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:47

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 10:46

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:59

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 15:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
20/06/2025 05:30

Publicado Ementa em 25/06/2025.
20/06/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
17/06/2025 12:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
17/06/2025 10:57

Deliberado em sessão - julgado
09/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:31

Incluído em pauta para 16/06/2025 12:00:00 Sala Virtual.
06/06/2025 13:33

Solicitado dia de julgamento
05/06/2025 11:18

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2025 16:50

Juntada de Petição de AC n. 8000066_93.2025.8.05.0245
04/06/2025 09:52

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83573134
02/06/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:19

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2025 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:44

Recebidos os autos
29/05/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001208-82.2022.8.05.0231

Genivaldo Alves da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2022 20:47

Exibir Processo

Processo nº 8003679-92.2016.8.05.0001

Clemilton Oliveira de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wallace Vieira de Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2016 11:44

Exibir Processo

Processo nº 8002256-85.2025.8.05.0000

Condominio Edificio Lapa Empresarial

Andre Luiz Silva do Rosario

Advogado: Victor Roriz Ferreira de Sousa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/01/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 8001421-83.2024.8.05.0113

Alexsandro Santos Sodre

Municipio de Itabuna

Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0000194-26.2001.8.05.0074

Maria Araujo de Jesus

Industria de Bebidas Antartica SA

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2001 16:40

Exibir Processo