17/07/2025 23:05

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
08/07/2025 23:04

Juntada de Petição de réplica
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
02/03/2025 07:54

Decorrido prazo de EDIGAR MARTINS DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.
28/02/2025 21:34

Publicado Intimação em 20/02/2025.
28/02/2025 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
28/02/2025 21:33

Publicado Intimação em 20/02/2025.
28/02/2025 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:44

Concedida a Medida Liminar
18/02/2025 12:44

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/02/2025 11:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ, #Não preenchido#.
04/02/2025 10:22

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 18/02/2025 11:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ, #Não preenchido#.
04/02/2025 10:09

Juntada de informação
04/02/2025 10:05

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/02/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ, #Não preenchido#.
31/01/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 15:04

Juntada de Petição de citação
31/01/2025 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 11:34

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 13:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/01/2025 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 12:30

Expedição de citação.
28/01/2025 12:28

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 04/02/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ, #Não preenchido#.
28/01/2025 12:26

Expedição de intimação.
28/01/2025 12:26

Proferido despacho
28/01/2025 12:21

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:54

Juntada de Petição de comunicações
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8001651-20.2024.8.05.0245 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Sento Sé Autor: Jose Anselmo Costa Advogado: Fabiano Sergio Alves Da Silva (OAB:PE20702) Reu: Edigar Martins De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001651-20.2024.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: JOSE ANSELMO COSTA Advogado(s): FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA (OAB:PE20702) REU: EDIGAR MARTINS DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Da gratuidade da justiça A parte autora requereu a concessão da gratuidade da justiça sem, no entanto, trazer aos autos elementos probatórios suficientes que comprove os pressupostos autorizadores. É entendimento pacífico do Col.

Superior Tribunal de Justiça que, havendo dúvidas pelo Magistrado quanto à hipossuficiência, deve a parte comprovar a sua situação financeira.

Sendo assim, intime-se a parte autora, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, caput, CPC), juntar a informação (i) de quanto seriam as custas (sugiro que faça simulação no site do TJBA (https://eselo.tjba.jus.br/# e gere o PDF com o resultado/boleto) e (ii) dos seus próprios ganhos/rendimentos (declarações IRPF, extratos bancários, contracheques, entre outros), para que este Magistrado possa bem decidir quanto à gratuidade requerida, sob de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

No referido prazo, pode, ainda, requerer o parcelamento das custas processuais.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos.

SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
22/01/2025 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 18:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/01/2025 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 16:13

Expedição de intimação.
15/01/2025 07:36

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2025 15:18

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:47

Juntada de Petição de comunicações
23/12/2024 15:59

Determinada Requisição de Informações
18/12/2024 08:43

Conclusos para despacho
13/12/2024 23:49

Conclusos para decisão
13/12/2024 23:49

Distribuído por sorteio
13/12/2024 23:49

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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