23/08/2024 07:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/08/2024 07:52

Baixa Definitiva
23/08/2024 07:52

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 07:48

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
03/08/2024 05:41

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 11:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
02/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:17

Conhecido o recurso de ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido
01/08/2024 14:24

Conhecido o recurso de ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido
01/08/2024 13:18

Juntada de Petição de certidão
01/08/2024 13:11

Deliberado em sessão - julgado
23/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:16

Incluído em pauta para 01/08/2024 08:30:00 SALA 04.
22/07/2024 14:54

Solicitado dia de julgamento
13/06/2024 10:27

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2024 10:00

Recebidos os autos
13/06/2024 10:00

Juntada de decisão
13/06/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
27/12/2023 01:00

Publicado Despacho em 26/12/2023.
27/12/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
22/12/2023 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/12/2023 06:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 03:25

Publicado Despacho em 13/11/2023.
14/11/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:57

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023 16:45

Juntada de Petição de RESE 0000072-73.2001.8.05.0054.
13/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:43

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2023 10:38

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:40

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
31/10/2023 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2023 11:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
23/10/2023 20:02

Declarada incompetência
23/10/2023 16:20

Conclusos para decisão
27/03/2023 10:04

Recebidos os autos
27/03/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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