28/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/04/2025 10:59

Baixa Definitiva
28/04/2025 10:59

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 10:50

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de LEONEDAS NEVES DE ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:00

Juntada de Petição de CIENCIA
29/03/2025 02:22

Publicado Ementa em 31/03/2025.
29/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:05

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 15:53

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 15:35

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 14:17

Deliberado em sessão - julgado
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8000731-14.2022.8.05.0149 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Advogado: Wadson Miranda Pinheiro (OAB:BA33987-A) Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Leonedas Neves De Almeida Advogado: Olavo Gomes De Novaes (OAB:BA21154-A) Advogado: Joao Henrique Oliveira De Carvalho (OAB:BA61277-A) Terceiro Interessado: Paulo Cezar Barbosa Pinheiro Terceiro Interessado: Dt Lapão Representante: Policia Civil Da Bahia Terceiro Interessado: Marilson Pereira Pontes Terceiro Interessado: Gabriel Pereira De Oliveira Terceiro Interessado: Antonio Vieira Da Silva Terceiro Interessado: Geovane Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Emile Souza Matos Terceiro Interessado: Valair Barbosa De Alcantara Terceiro Interessado: Edivan Jose Machado Terceiro Interessado: Aurino Chagas Ramos Terceiro Interessado: Agenor Pereira De Andrade Terceiro Interessado: Valdivino Dias Terceiro Interessado: Sérgio Souza Terceiro Interessado: Kátia Hellem Nunes Terceiro Interessado: Joedson Costa Terceiro Interessado: Edivan José Machado Terceiro Interessado: Jardel Dos Anjos De Oliveira Terceiro Interessado: Aurino Chagas Ramos Terceiro Interessado: Unidade Gestora 0253 Terceiro Interessado: Administração Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Arlinda Dos Santos Vaz Terceiro Interessado: Juscineide Quitéria Da Silva Terceiro Interessado: Deleon Alves De Almeida Terceiro Interessado: Cleane Cardoso Nunes Terceiro Interessado: Marlon Rocha Da Silva Terceiro Interessado: Ademir Dourado De Souza Terceiro Interessado: Maria Elizabete Sobreira Terceiro Interessado: Amanda Rocha Aragão Terceiro Interessado: Maria Helena Dourado Ferreira Terceiro Interessado: Clesciane Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Helena Lopes Costa Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Célia Santos Dourado Terceiro Interessado: Poliana Braga Tavares Terceiro Interessado: Magaly Silva Barbosa Terceiro Interessado: Joane Silva Dourado Terceiro Interessado: Maria Aparecida Sátiro De S.

Marques Terceiro Interessado: Adão Nilton Cavalcante Dos Santos Terceiro Interessado: Maellen Oliveira Dourado Terceiro Interessado: Paulina Nascimento Dourado Terceiro Interessado: Miqueias Bispo Da Silva Terceiro Interessado: Nivaldo Viana De Freitas Terceiro Interessado: Maria Do Carmo Abade Dos Santos Terceiro Interessado: Manoel Augusto Alves Rocha Terceiro Interessado: Mithail Carneiro Pimenta Terceiro Interessado: Vilanete Barreto Alves Novaes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000731-14.2022.8.05.0149 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): WADSON MIRANDA PINHEIRO (OAB:BA33987-A) APELADO: LEONEDAS NEVES DE ALMEIDA Advogado(s): OLAVO GOMES DE NOVAES (OAB:BA21154-A), JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA61277-A) DESPACHO Remetam-se os presentes autos à Procuradoria de Justiça, evidenciando-se que a contrarrazões encontram-se no ID nº 76804841.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA. (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC04
18/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:17

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 Sala Virtual.
17/03/2025 08:10

Solicitado dia de julgamento
14/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8000731-14.2022.8.05.0149 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Advogado: Wadson Miranda Pinheiro (OAB:BA33987-A) Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Leonedas Neves De Almeida Advogado: Olavo Gomes De Novaes (OAB:BA21154-A) Advogado: Joao Henrique Oliveira De Carvalho (OAB:BA61277-A) Terceiro Interessado: Paulo Cezar Barbosa Pinheiro Terceiro Interessado: Dt Lapão Representante: Policia Civil Da Bahia Terceiro Interessado: Marilson Pereira Pontes Terceiro Interessado: Gabriel Pereira De Oliveira Terceiro Interessado: Antonio Vieira Da Silva Terceiro Interessado: Geovane Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Emile Souza Matos Terceiro Interessado: Valair Barbosa De Alcantara Terceiro Interessado: Edivan Jose Machado Terceiro Interessado: Aurino Chagas Ramos Terceiro Interessado: Agenor Pereira De Andrade Terceiro Interessado: Valdivino Dias Terceiro Interessado: Sérgio Souza Terceiro Interessado: Kátia Hellem Nunes Terceiro Interessado: Joedson Costa Terceiro Interessado: Edivan José Machado Terceiro Interessado: Jardel Dos Anjos De Oliveira Terceiro Interessado: Aurino Chagas Ramos Terceiro Interessado: Unidade Gestora 0253 Terceiro Interessado: Administração Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Arlinda Dos Santos Vaz Terceiro Interessado: Juscineide Quitéria Da Silva Terceiro Interessado: Deleon Alves De Almeida Terceiro Interessado: Cleane Cardoso Nunes Terceiro Interessado: Marlon Rocha Da Silva Terceiro Interessado: Ademir Dourado De Souza Terceiro Interessado: Maria Elizabete Sobreira Terceiro Interessado: Amanda Rocha Aragão Terceiro Interessado: Maria Helena Dourado Ferreira Terceiro Interessado: Clesciane Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Helena Lopes Costa Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Célia Santos Dourado Terceiro Interessado: Poliana Braga Tavares Terceiro Interessado: Magaly Silva Barbosa Terceiro Interessado: Joane Silva Dourado Terceiro Interessado: Maria Aparecida Sátiro De S.

Marques Terceiro Interessado: Adão Nilton Cavalcante Dos Santos Terceiro Interessado: Maellen Oliveira Dourado Terceiro Interessado: Paulina Nascimento Dourado Terceiro Interessado: Miqueias Bispo Da Silva Terceiro Interessado: Nivaldo Viana De Freitas Terceiro Interessado: Maria Do Carmo Abade Dos Santos Terceiro Interessado: Manoel Augusto Alves Rocha Terceiro Interessado: Mithail Carneiro Pimenta Terceiro Interessado: Vilanete Barreto Alves Novaes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000731-14.2022.8.05.0149 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): WADSON MIRANDA PINHEIRO (OAB:BA33987-A) APELADO: LEONEDAS NEVES DE ALMEIDA Advogado(s): OLAVO GOMES DE NOVAES (OAB:BA21154-A), JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA61277-A) DESPACHO Remetam-se os presentes autos à Procuradoria de Justiça, evidenciando-se que a contrarrazões encontram-se no ID nº 76804841.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA. (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC04
10/03/2025 12:04

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2025 00:21

Decorrido prazo de LEONEDAS NEVES DE ALMEIDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de PAULO CEZAR BARBOSA PINHEIRO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de DT LAPÃO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARILSON PEREIRA PONTES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de GEOVANE DOS SANTOS SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de EMILE SOUZA MATOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de VALAIR BARBOSA DE ALCANTARA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de EDIVAN JOSE MACHADO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de AURINO CHAGAS RAMOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de AGENOR PEREIRA DE ANDRADE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de VALDIVINO DIAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de SÉRGIO SOUZA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de KÁTIA HELLEM NUNES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JOEDSON COSTA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de EDIVAN JOSÉ MACHADO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JARDEL DOS ANJOS DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de AURINO CHAGAS RAMOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de UNIDADE GESTORA 0253 em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ADMINISTRAÇÃO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA ARLINDA DOS SANTOS VAZ em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JUSCINEIDE QUITÉRIA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de DELEON ALVES DE ALMEIDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de CLEANE CARDOSO NUNES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARLON ROCHA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ADEMIR DOURADO DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE SOBREIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de AMANDA ROCHA ARAGÃO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOURADO FERREIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de CLESCIANE DIAS DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de HELENA LOPES COSTA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ANA CÉLIA SANTOS DOURADO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de POLIANA BRAGA TAVARES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MAGALY SILVA BARBOSA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JOANE SILVA DOURADO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SÁTIRO DE S. MARQUES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ADÃO NILTON CAVALCANTE DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MAELLEN OLIVEIRA DOURADO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de PAULINA NASCIMENTO DOURADO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MIQUEIAS BISPO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de NIVALDO VIANA DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ABADE DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO ALVES ROCHA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MITHAIL CARNEIRO PIMENTA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de VILANETE BARRETO ALVES NOVAES em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8000731-14.2022.8.05.0149 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Advogado: Wadson Miranda Pinheiro (OAB:BA33987-A) Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Leonedas Neves De Almeida Advogado: Olavo Gomes De Novaes (OAB:BA21154-A) Advogado: Joao Henrique Oliveira De Carvalho (OAB:BA61277-A) Terceiro Interessado: Paulo Cezar Barbosa Pinheiro Terceiro Interessado: Dt Lapão Representante: Policia Civil Da Bahia Terceiro Interessado: Marilson Pereira Pontes Terceiro Interessado: Gabriel Pereira De Oliveira Terceiro Interessado: Antonio Vieira Da Silva Terceiro Interessado: Geovane Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Emile Souza Matos Terceiro Interessado: Valair Barbosa De Alcantara Terceiro Interessado: Edivan Jose Machado Terceiro Interessado: Aurino Chagas Ramos Terceiro Interessado: Agenor Pereira De Andrade Terceiro Interessado: Valdivino Dias Terceiro Interessado: Sérgio Souza Terceiro Interessado: Kátia Hellem Nunes Terceiro Interessado: Joedson Costa Terceiro Interessado: Edivan José Machado Terceiro Interessado: Jardel Dos Anjos De Oliveira Terceiro Interessado: Aurino Chagas Ramos Terceiro Interessado: Unidade Gestora 0253 Terceiro Interessado: Administração Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Arlinda Dos Santos Vaz Terceiro Interessado: Juscineide Quitéria Da Silva Terceiro Interessado: Deleon Alves De Almeida Terceiro Interessado: Cleane Cardoso Nunes Terceiro Interessado: Marlon Rocha Da Silva Terceiro Interessado: Ademir Dourado De Souza Terceiro Interessado: Maria Elizabete Sobreira Terceiro Interessado: Amanda Rocha Aragão Terceiro Interessado: Maria Helena Dourado Ferreira Terceiro Interessado: Clesciane Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Helena Lopes Costa Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Célia Santos Dourado Terceiro Interessado: Poliana Braga Tavares Terceiro Interessado: Magaly Silva Barbosa Terceiro Interessado: Joane Silva Dourado Terceiro Interessado: Maria Aparecida Sátiro De S.

Marques Terceiro Interessado: Adão Nilton Cavalcante Dos Santos Terceiro Interessado: Maellen Oliveira Dourado Terceiro Interessado: Paulina Nascimento Dourado Terceiro Interessado: Miqueias Bispo Da Silva Terceiro Interessado: Nivaldo Viana De Freitas Terceiro Interessado: Maria Do Carmo Abade Dos Santos Terceiro Interessado: Manoel Augusto Alves Rocha Terceiro Interessado: Mithail Carneiro Pimenta Terceiro Interessado: Vilanete Barreto Alves Novaes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000731-14.2022.8.05.0149 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): WADSON MIRANDA PINHEIRO (OAB:BA33987-A) APELADO: LEONEDAS NEVES DE ALMEIDA Advogado(s): OLAVO GOMES DE NOVAES (OAB:BA21154-A), JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA61277-A) DESPACHO Remetam-se os presentes autos à Procuradoria de Justiça, evidenciando-se que a contrarrazões encontram-se no ID nº 76804841.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA. (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC04
25/02/2025 17:47

Juntada de Petição de parecer
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de LEONEDAS NEVES DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de PAULO CEZAR BARBOSA PINHEIRO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de DT LAPÃO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MARILSON PEREIRA PONTES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de GEOVANE DOS SANTOS SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de EMILE SOUZA MATOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de VALAIR BARBOSA DE ALCANTARA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de EDIVAN JOSE MACHADO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de AURINO CHAGAS RAMOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de AGENOR PEREIRA DE ANDRADE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de VALDIVINO DIAS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de SÉRGIO SOUZA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de KÁTIA HELLEM NUNES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de JOEDSON COSTA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de EDIVAN JOSÉ MACHADO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de JARDEL DOS ANJOS DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de AURINO CHAGAS RAMOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de UNIDADE GESTORA 0253 em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ADMINISTRAÇÃO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA ARLINDA DOS SANTOS VAZ em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de JUSCINEIDE QUITÉRIA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de DELEON ALVES DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de CLEANE CARDOSO NUNES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MARLON ROCHA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ADEMIR DOURADO DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE SOBREIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de AMANDA ROCHA ARAGÃO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOURADO FERREIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de CLESCIANE DIAS DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de HELENA LOPES COSTA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA CÉLIA SANTOS DOURADO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de POLIANA BRAGA TAVARES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MAGALY SILVA BARBOSA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de JOANE SILVA DOURADO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SÁTIRO DE S. MARQUES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ADÃO NILTON CAVALCANTE DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MAELLEN OLIVEIRA DOURADO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de PAULINA NASCIMENTO DOURADO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MIQUEIAS BISPO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de NIVALDO VIANA DE FREITAS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ABADE DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO ALVES ROCHA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MITHAIL CARNEIRO PIMENTA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de VILANETE BARRETO ALVES NOVAES em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:12

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:31

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 09:27

Juntada de Petição de PROMOÇÃO
07/02/2025 01:11

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:43

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:13

Recebidos os autos
04/02/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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