27/08/2025 18:24

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:53

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2025 16:21

Juntada de ata da audiência
21/05/2025 14:25

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 21/05/2025 15:00 em/para 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
21/05/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501665063
21/05/2025 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 09:58

Juntada de Petição de substabelecimento
06/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/03/2025 09:16

Decorrido prazo de TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8120989-75.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Triade Implantes - Comercio, Importacao E Exportacao De Implantes Ortopedicos Ltda Advogado: Lucas Portes Tonon (OAB:SP290615) Advogado: Aline Cristina Bezerra Guimaraes (OAB:SP353809) Requerido: Biologica Distribuidora Medico Hospitalar Ltda Advogado: Anderson Ramos Santos (OAB:SE2818) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8120989-75.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Parte Ativa: REQUERENTE: TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA Parte Passiva: REQUERIDO: BIOLOGICA DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias.

Salvador/BA - 11 de fevereiro de 2025.

VERA RITA LINS DE ALBUQUERQUE SENTO-SÉ Diretor (a) de Secretaria
19/02/2025 17:57

Decorrido prazo de BIOLOGICA DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:32

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 23:01

Publicado Decisão em 27/01/2025.
05/02/2025 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8120989-75.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Triade Implantes - Comercio, Importacao E Exportacao De Implantes Ortopedicos Ltda Advogado: Lucas Portes Tonon (OAB:SP290615) Advogado: Aline Cristina Bezerra Guimaraes (OAB:SP353809) Requerido: Biologica Distribuidora Medico Hospitalar Ltda Advogado: Anderson Ramos Santos (OAB:SE2818) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8120989-75.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA Advogado(s): LUCAS PORTES TONON (OAB:SP290615), ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES (OAB:SP353809) REQUERIDO: BIOLOGICA DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA Advogado(s): ANDERSON RAMOS SANTOS (OAB:SE2818) DECISÃO Trata-se de ação de cobrança ajuizada por TRÍADE IMPLANTES - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA em face de BIOLÓGICA DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR EIRELI.

Relata a petição inicial que a autora realizou operações comerciais com a ré, vendendo produtos descritos na nota fiscal anexada aos autos.

Afirma que os produtos foram devidamente entregues, sem ressalva quanto à qualidade e à usabilidade.

Diz que o pagamento foi ajustado para 17/04/2023, porém a ré não adimpliu com a obrigação, tendo sido o título levado a protesto.

Por esses fatos, requer a condenação da ré ao pagamento de R$ 35.199,65, acrescidos de juros de 1% ao mês desde o vencimento e correção monetária pela tabela do TJ/BA, além de honorários advocatícios de 10%.

Em contestação, ré alega que a cobrança é indevida, pois não recebeu os produtos descritos na nota fiscal protestada.

Sustenta que o índice de correção monetária deveria ser o IPCA e não o INPC, e que a taxa de juros deveria ser de 0,5% ao mês e incidir a partir da citação, não do inadimplemento.

Argumenta que em se tratando de contrato de compra e venda, não basta a simples existência de contrato e nota fiscal emitida unilateralmente, sendo necessária a efetiva demonstração da entrega do bem, prova que alega não constar dos autos.

Requer a improcedência total da ação ou, alternativamente, o expurgo da aplicação do INPC e da taxa de juros de 1% ao mês.

Em réplica, a autora refuta as alegações da ré, alegando que há e-mails trocados entre as partes que demonstram a entrega dos produtos para cirurgia realizada em 28/02/2023 no Hospital Primavera em Aracaju/SE, na paciente Enise Santos de Oliveira.

Diz que há conversas por aplicativo de mensagem e áudios, em que o sócio da ré confirma a existência da dívida e solicita prazo adicional para pagamento.

Quanto ao índice de correção, demonstra que a aplicação do IPCA resultaria em valor superior ao calculado com INPC, não se opondo à substituição.

Em relação aos juros, defende a aplicação desde o inadimplemento conforme previsão contratual, tendo inclusive cobrado taxa menor que a prevista em contrato (2% ao mês).

A autora requer, subsidiariamente, caso não sejam suficientes as provas documentais apresentadas, a expedição de ofício ao Hospital Primavera e oitiva do instrumentador cirúrgico Leandro Assis Fonseca que atuou na cirurgia e pode confirmar a utilização dos produtos faturados.

As partes foram intimadas a especificar provas.

Somente a parte autora se manifestou.

Disse ter interesse na realização de audiência de conciliação virtual e requereu a expedição de ofício para o HOSPITAL PRIMAVERA, para que fosse informado e apresentado ao juízo o relatório de gasto da cirurgia realizada no dia 28/02/2023, na paciente Enise Santos De Oliveira.

Requereu, também, a oitiva da testemunha que arrola. É o relatório.

Defiro a produção de prova testemunhal em audiência.

Designo o dia 21 de maio de 2025, as 14:30 horas, para audiência de instrução, na sala de audiências da 2a Vara Cível de Salvador.

A autora juntou o rol de testemunhas.

Faculto a ré a apresentação de rol, no prazo de 15 dias.

As testemunhas são limitadas a três para cada parte.

Somente serão inquiridas as testemunhas arroladas no prazo.

A substituição de testemunhas deve observar as hipóteses legais.

A intimação das testemunhas e das partes incumbe aos advogados.

Considerando que a audiência arrolada pelo autor reside em outra comarca, faculto à testemunha o comparecimento remoto; o acesso à sala de audiências se dará por meio de link que será disponibilizado oportunamente.

Indefiro a expedição de ofício, pois a parte autora sequer relacionou as mercadorias /produtos que não foram pagos; foi juntando apenas o instrumento de protesto.

Fora isso, o fato de o material ter sido usado em cirurgia não implica, necessariamente, tenha sido adquirido pela ré e vendido pela autora.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de janeiro de 2025.
14/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 21:39

Conclusos para despacho
14/10/2024 21:38

Juntada de Certidão
19/07/2024 01:44

Decorrido prazo de TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:44

Decorrido prazo de BIOLOGICA DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:20

Decorrido prazo de TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:20

Decorrido prazo de BIOLOGICA DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 18/07/2024 23:59.
07/07/2024 04:37

Publicado Despacho em 25/06/2024.
07/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
01/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 23:01

Conclusos para despacho
10/11/2023 18:31

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:25

Decorrido prazo de TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:25

Decorrido prazo de BIOLOGICA DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 08:56

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 06:05

Expedição de carta via ar digital.
14/09/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:46

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:35

Inclusão no Juízo 100% Digital
12/09/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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