25/07/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:01

Expedição de despacho.
21/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
21/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:11

Expedição de despacho.
28/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 19:08

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0002905-94.2008.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Fernando Moreira Da Silva Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Executado: Instituto Nacional De Seguro Social Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0002905-94.2008.8.05.0191 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Alteração do coeficiente de cálculo do benefício] Pólo Ativo: EXEQUENTE: FERNANDO MOREIRA DA SILVA Pólo Passivo: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e De ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da petição - ID 442328293 - no prazo de 15(quinze) dias.

Paulo Afonso,(BA),data da assinatura digital.

ZULEIDE DE CARVALHO ARNALDO MENESES TÉCNICO JUDICIÁRIO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
21/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:46

Expedição de despacho.
05/12/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 21:13

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:41

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
24/05/2024 09:49

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 21:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
11/04/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2024 14:56

Expedição de despacho.
08/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:07

Conclusos para decisão
08/11/2022 11:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/10/2022 10:49

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DA SILVA em 13/09/2022 23:59.
14/10/2022 19:28

Publicado Despacho em 19/08/2022.
14/10/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
17/08/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 19:50

Conclusos para decisão
08/06/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 05:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2022 23:59.
06/05/2022 05:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 05:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.
15/04/2022 10:00

Publicado Despacho em 07/04/2022.
15/04/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
06/04/2022 01:41

Expedição de despacho.
06/04/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2021 11:19

Expedição de intimação.
08/07/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 12:54

Juntada de Certidão
25/09/2019 20:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 06:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 05/09/2019 23:59:59.
01/09/2019 18:52

Publicado Intimação em 14/08/2019.
30/08/2019 08:43

Conclusos para despacho
26/08/2019 13:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2019 08:39

Expedição de intimação.
13/08/2019 08:39

Expedição de intimação.
13/08/2019 08:33

Juntada de ato ordinatório
13/08/2019 08:28

Juntada de Certidão
03/10/2011 09:43

RECEBIMENTO
03/10/2011 09:42

RECEBIMENTO
01/07/2011 16:29

REMESSA
06/05/2011 11:01

DOCUMENTO
04/05/2011 11:37

CONCLUSÃO
04/05/2011 09:55

PETIÇÃO
29/04/2011 16:27

RECEBIMENTO
29/04/2011 14:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/04/2011 12:59

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/04/2011 09:24

PETIÇÃO
07/04/2011 16:31

RECEBIMENTO
22/03/2011 13:21

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/03/2011 11:42

DOCUMENTO
10/03/2011 11:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/09/2010 16:59

PETIÇÃO
31/08/2010 09:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/06/2010 11:45

DOCUMENTO
20/03/2009 15:31

CONCLUSÃO
18/03/2009 10:58

PETIÇÃO
05/02/2009 07:53

DOCUMENTO
17/12/2008 13:30

CONCLUSÃO
10/10/2008 13:06

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2008

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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