28/08/2025 16:58

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:36

Juntada de Petição de réplica
07/08/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 17:24

Expedição de citação.
07/08/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 13:43

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 12:27

Expedição de citação.
21/07/2025 12:25

Expedição de citação.
13/05/2025 03:06

Decorrido prazo de GLAUCO MARCOS PEREIRA MANGUEIRA em 05/05/2025 23:59.
21/04/2025 10:01

Publicado Despacho em 14/04/2025.
21/04/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
16/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:05

Conclusos para despacho
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8192949-57.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Glauco Marcos Pereira Mangueira Advogado: Julliete De Almeida Boaventura (OAB:BA43229) Advogado: Americo Gomes Filho (OAB:BA44898) Advogado: Erica Araujo Fera De Almada (OAB:BA45591) Interessado: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a.

Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8192949-57.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: GLAUCO MARCOS PEREIRA MANGUEIRA Advogado(s): ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA (OAB:BA45591), JULLIETE DE ALMEIDA BOAVENTURA (OAB:BA43229), AMERICO GOMES FILHO (OAB:BA44898) INTERESSADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 dias, comprovar a impossibilidade de pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, pela natureza do negócio entabulado, situação que, a princípio, afasta a incidência do benefício advindo do art. 99, §2º do CPC, por força da necessária interpretação teleológica ao instituto, ou para pagar as custas pertinentes em mesmo prazo predito junte o devido comprovante de residência, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos dos art. 485, IV do CPC.

Publique-se.

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
22/01/2025 21:02

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2025 14:09

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 17:41

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2024 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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