TJBA - 0852754-09.2016.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2024 00:57
Baixa Definitiva
-
11/05/2024 00:57
Arquivado Definitivamente
-
11/05/2024 00:57
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
10/05/2024 08:56
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 02:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 04:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
-
10/02/2024 10:12
Publicado Despacho em 29/01/2024.
-
10/02/2024 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0852754-09.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Noelina Dos Anjos Motta Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0852754-09.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: Noelina dos Anjos Motta Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 -
24/01/2024 23:14
Expedição de despacho.
-
24/01/2024 23:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2024 23:14
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
03/11/2022 08:08
Conclusos para despacho
-
02/11/2022 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
14/04/2022 00:00
Publicação
-
12/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
11/04/2022 00:00
Mero expediente
-
17/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
10/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
29/11/2018 00:00
Expedição de documento
-
29/11/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/04/2018 00:00
Expedição de Carta
-
15/02/2017 00:00
Mero expediente
-
01/12/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
01/12/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2016
Ultima Atualização
11/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000668-02.2004.8.05.0103
Marlon Nascimento de Oliveira
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Laryssa Vilaronga Marinho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/01/2004 15:59
Processo nº 0817770-38.2012.8.05.0001
Municipio de Salvador
Nely Santos Peixoto
Advogado: Juliana Santos Peixoto Moro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/11/2012 15:31
Processo nº 0763771-34.2016.8.05.0001
Municipio de Salvador
Iraildes da Gloria Leal e Pereira
Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/03/2016 11:19
Processo nº 8002130-63.2021.8.05.0230
Elenita dos Santos Costa
Auto Capinan Macedo
Advogado: Rafael Jambeiro Andrade Silva de Aragao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/03/2022 14:09
Processo nº 8010173-60.2022.8.05.0001
Municipio de Salvador
Gilvan Carlos Buery Rocha
Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/01/2022 10:02