03/09/2025 16:28

Juntada de Petição de pedido de preferência
18/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:56

Incluído em pauta para 08/09/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
12/08/2025 17:22

Solicitado dia de julgamento
26/07/2025 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:22

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2025 22:45

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:53

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/05/2025 01:55

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81344807
28/05/2025 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81344807
26/05/2025 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 16:49

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 15:25

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:23

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
23/04/2025 15:42

Solicitado dia de julgamento
08/02/2025 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 07:33

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita ATO ORDINATÓRIO 0016735-98.2008.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Camacari Apelado: Promon Engenharia Ltda Advogado: Mariana Pedreira De Freitas Lisboa (OAB:BA17820-A) Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530-A) Apelado: Ute Bahia I-camacari Ltda Advogado: Mariana Pedreira De Freitas Lisboa (OAB:BA17820-A) Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0016735-98.2008.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): APELADO: PROMON ENGENHARIA LTDA e outros Advogado(s): PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB:BA15530-A), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA (OAB:BA17820-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 21 de janeiro de 2025.
23/01/2025 04:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:39

Decorrido prazo de PROMON ENGENHARIA LTDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:39

Decorrido prazo de UTE BAHIA I-CAMACARI LTDA em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 10:41

Cominicação eletrônica
21/01/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 10:00

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/12/2024 01:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:30

Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 17:29

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 17:23

Deliberado em sessão - julgado
11/11/2024 02:49

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
14/10/2024 17:43

Retirado de pauta
26/09/2024 01:16

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:37

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/09/2024 17:24

Solicitado dia de julgamento
05/09/2024 09:16

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 10:59

Recebidos os autos
25/06/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 00:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/11/2022 00:27

Baixa Definitiva
02/11/2022 00:27

Transitado em Julgado em 02/11/2022
02/09/2022 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:16

Decorrido prazo de PROMON ENGENHARIA LTDA em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:16

Decorrido prazo de UTE BAHIA I-CAMACARI LTDA em 01/09/2022 23:59.
08/08/2022 09:04

Publicado Despacho em 08/08/2022.
08/08/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:13

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2022 12:17

Conclusos #Não preenchido#
14/07/2022 11:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/07/2022 11:27

Expedição de Certidão.
13/07/2022 17:02

Expedição de Certidão.
12/07/2022 10:17

Recebidos os autos
12/07/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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