28/02/2025 02:53

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:26

Baixa Definitiva
24/02/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:30

Declarada incompetência
11/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000824-82.2025.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Ciro Cardoso Souza Advogado: Indinaira Silva De Mesquita (OAB:BA73833) Impetrado: Idcap Instituto De Desenvolvimento E Capacitacao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000824-82.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA IMPETRANTE: CIRO CARDOSO SOUZA Advogado(s): INDINAIRA SILVA DE MESQUITA (OAB:BA73833) IMPETRADO: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO Advogado(s): DESPACHO 1 - Defiro o pedido de justiça gratuita formulado nos autos, nos termos do art. 98 do CPC. 2 - Tendo em vista pedido de tutela de urgência formulado na inicial, intime-se a autoridade apontada como coatora para manifestar-se no prazo de 02 (dois) dias.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 20 de janeiro de 2025.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
21/01/2025 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2025 12:46

Expedição de intimação.
20/01/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 23:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 23:07

Conclusos para decisão
17/01/2025 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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