17/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:26

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 01/04/2025 23:59.
12/03/2025 05:00

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 03:57

Publicado Intimação em 10/02/2025.
26/02/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
26/02/2025 03:56

Publicado Intimação em 10/02/2025.
26/02/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 12:43

Expedição de intimação.
05/02/2025 14:40

Expedição de intimação.
05/02/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000238-96.2015.8.05.0254 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Tanque Novo Exequente: Luis Carlos Malheiro Carneiro Advogado: Deusdete Magalhaes Oliveira (OAB:BA55144) Executado: Município De Tanque Novo Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Advogado: Sheyla Aguiar Pires Guimaraes (OAB:BA24015) Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Executado: Municipio De Tanque Novo Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 0000238-96.2015.8.05.0254 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: Nome: LUIS CARLOS MALHEIRO CARNEIRO Endereço: AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO Endereço: desconhecido Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AV PREFEITO ELSON NEVES, SN, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, inciso VI, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, INTIMO a parte autora para manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a petição - impugnação ao cumprimento de sentença - id n. 446190587.

Tanque Novo/BA, 13 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Jair Santos Silva Técnico Judiciário cadastro 969.203-7
22/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:59

Expedição de intimação.
22/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 04:04

Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 14/06/2024 23:59.
18/12/2024 04:04

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 14/06/2024 23:59.
27/11/2024 07:54

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
06/10/2024 21:15

Publicado Intimação em 23/09/2024.
06/10/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
06/10/2024 21:13

Publicado Intimação em 23/09/2024.
06/10/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
06/10/2024 21:11

Publicado Intimação em 23/09/2024.
06/10/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
18/09/2024 11:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2024 13:58

Expedição de intimação.
13/09/2024 13:54

Juntada de ato ordinatório
13/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 07:56

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
24/05/2024 10:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2024 02:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.
24/05/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
24/05/2024 02:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.
24/05/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
24/05/2024 02:08

Publicado Intimação em 22/05/2024.
24/05/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
24/05/2024 02:08

Publicado Intimação em 22/05/2024.
24/05/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
24/05/2024 02:08

Publicado Intimação em 22/05/2024.
24/05/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:54

Juntada de Petição de ato ordinatório
20/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 20/02/2024.
22/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:50

Juntada de ato ordinatório
16/02/2024 10:38

Juntada de Certidão
05/10/2023 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 04/10/2023 23:59.
30/09/2023 07:25

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 06:16

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 04:47

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 04:22

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 28/09/2023 23:59.
15/08/2023 01:54

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 09:57

Expedição de intimação.
10/08/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 16:10

Expedição de intimação.
09/08/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 16:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2023 03:53

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
03/03/2023 05:38

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.
29/01/2023 00:23

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 19/12/2022 23:59.
28/01/2023 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 26/01/2023 23:59.
22/01/2023 00:56

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 19/12/2022 23:59.
21/01/2023 22:59

Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 19/12/2022 23:59.
13/01/2023 11:08

Conclusos para decisão
13/01/2023 11:07

Juntada de Certidão
13/01/2023 11:06

Juntada de Certidão
10/01/2023 16:56

Publicado Intimação em 06/12/2022.
10/01/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 10:51

Publicado Intimação em 06/12/2022.
10/01/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
06/12/2022 16:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2022 11:10

Expedição de intimação.
05/12/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 11:05

Juntada de ato ordinatório
27/11/2022 19:33

Publicado Intimação em 19/10/2022.
27/11/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
21/11/2022 03:13

Publicado Intimação em 19/10/2022.
21/11/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
20/10/2022 17:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2022 09:51

Expedição de intimação.
18/10/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 09:46

Juntada de ato ordinatório
18/10/2022 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2022 09:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/09/2022 13:10

Transitado em Julgado em 29/07/2022
06/08/2022 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 29/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:30

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:30

Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:30

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 15/07/2022 23:59.
23/06/2022 08:30

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.
29/05/2022 14:31

Publicado Intimação em 27/05/2022.
29/05/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
29/05/2022 09:46

Publicado Intimação em 27/05/2022.
29/05/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
26/05/2022 12:42

Expedição de intimação.
26/05/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 17:45

Expedição de intimação.
25/05/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 17:45

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2021 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 10:27

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 30/09/2021 23:59.
07/10/2021 08:52

Conclusos para despacho
07/10/2021 08:51

Juntada de Certidão
07/10/2021 08:47

Juntada de Certidão
07/10/2021 08:43

Juntada de Certidão
07/10/2021 08:39

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:35

Publicado Intimação em 08/09/2021.
09/09/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 13:22

Expedição de intimação.
03/09/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 20:36

Conclusos para despacho
18/05/2021 20:35

Juntada de Certidão
13/05/2021 21:41

Publicado Intimação em 23/04/2020.
13/05/2021 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/01/2021 02:44

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 27/08/2020 23:59:59.
07/09/2020 18:29

Publicado Intimação em 05/08/2020.
03/08/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 19:18

Audiência conciliação cancelada para 04/08/2020 09:00.
03/08/2020 19:17

Juntada de Petição de petição inicial
03/08/2020 19:17

Juntada de ato ordinatório
03/08/2020 19:17

Juntada de Petição de ato ordinatório
22/04/2020 09:49

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
22/04/2020 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 09:46

Audiência conciliação designada para 04/08/2020 09:00.
17/04/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 15:22

Juntada de Certidão
16/07/2019 01:03

Publicado Intimação em 16/07/2019.
16/07/2019 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 08:54

Conclusos para despacho
12/07/2019 08:54

Expedição de intimação.
17/05/2019 09:08

Juntada de ato ordinatório
17/05/2019 09:03

Juntada de petição inicial
17/05/2019 08:41

Juntada de Certidão
08/06/2015 12:35

CONCLUSÃO
25/05/2015 11:37

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2015

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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