TJBA - 8129184-49.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 17:13
Incluído em pauta para 22/09/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
27/08/2025 22:22
Solicitado dia de julgamento
-
13/08/2025 09:06
Conclusos #Não preenchido#
-
12/08/2025 18:05
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/07/2025 02:54
Publicado Despacho em 30/07/2025.
-
30/07/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
28/07/2025 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
28/07/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/07/2025 22:10
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 12:58
Conclusos #Não preenchido#
-
21/07/2025 12:58
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 11:30
Recebidos os autos
-
21/07/2025 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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