TJBA - 8000105-43.2023.8.05.0251

22/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024 15:49

Baixa Definitiva

22/10/2024 15:49

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024 15:49

Juntada de Certidão

18/10/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

15/10/2024 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 03:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

24/09/2024 00:34

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:34

Decorrido prazo de COORDENADOR (A) DO CAPS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:34

Decorrido prazo de FLAVIO LIDIO DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:43

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 20/09/2024 23:59.

05/09/2024 01:53

Expedição de Certidão.

31/08/2024 05:59

Publicado Ementa em 02/09/2024.

31/08/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024 22:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 22:04

Expedição de Certidão.

30/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.

30/08/2024 11:53

Juntada de Certidão

29/08/2024 15:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

28/08/2024 16:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

27/08/2024 18:36

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024 18:11

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2024 01:42

Expedição de Certidão.

01/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:54

Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/07/2024 12:34

Solicitado dia de julgamento

16/04/2024 09:29

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2024 09:29

Expedição de Certidão.

15/04/2024 23:31

Expedição de Certidão.

15/04/2024 21:00

Recebidos os autos

15/04/2024 21:00

Distribuído por sorteio