09/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/05/2025 09:10

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:14

Expedição de ato ordinatório.
11/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:21

Juntada de Petição de apelação
25/03/2025 11:50

Expedição de sentença.
25/03/2025 11:23

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2025 11:23

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
19/03/2025 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
19/03/2025 09:23

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:23

Expedição de ato ordinatório.
11/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:06

Expedição de ato ordinatório.
04/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:33

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8007457-57.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Eliel Caldas De Souza Advogado: Adilson Nunes Rocha (OAB:BA59561) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo nº: 8007457-57.2024.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Tempo de Serviço] Autor: REQUERENTE: ELIEL CALDAS DE SOUZA Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe.

Jequié-Ba, 23 de janeiro de 2025 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
26/01/2025 05:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.
26/01/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
23/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 20:43

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:04

Expedição de citação.
11/12/2024 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a ELIEL CALDAS DE SOUZA - CPF: *91.***.*40-82 (REQUERENTE).
12/11/2024 13:47

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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