TJBA - 8001396-12.2020.8.05.0113

09/02/2021 12:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/02/2021 12:52

Baixa Definitiva

09/02/2021 12:52

Transitado em Julgado em 09/02/2021

09/02/2021 00:13

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021 21:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021 10:41

Não conhecido o recurso de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA (RECORRIDO), A & N COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 34.***.***/0001-30 (RECORRIDO), JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO (J

04/02/2021 16:06

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2021 11:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2021 00:44

Publicado Despacho em 02/02/2021.

01/02/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021 13:30

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2021 13:29

Expedição de Certidão.

27/01/2021 10:53

Expedição de Certidão.

26/01/2021 12:23

Recebidos os autos

26/01/2021 12:23

Expedição de Certidão.

26/01/2021 12:23

Distribuído por sorteio