12/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/02/2025 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8128281-19.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Falecido: Espólio De Fabio Dos Santos Borges Registrado(a) Civilmente Como Fabio Dos Santos Borges Advogado: Rejane Santos Cruz (OAB:BA57071) Advogado: Lindinilda Estrela Passos (OAB:BA57641) Interessado: Incorplan Incorporacoes Ltda Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853) Interessado: Ana Bomfim Santos Advogado: Rejane Santos Cruz (OAB:BA57071) Advogado: Lindinilda Estrela Passos (OAB:BA57641) Interessado: Flavia Oliveira Borges Advogado: Camila De Lima Mota (OAB:BA34901) Advogado: Alonso Guimaraes Almeida (OAB:BA33504) Representante: Janemaria Souza Oliveira Advogado: Camila De Lima Mota (OAB:BA34901) Menor: B.

B.

B.

Advogado: Rejane Santos Cruz (OAB:BA57071) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8128281-19.2020.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos de Consumo] Autor(a): ANA BOMFIM SANTOS e outros (4) Advogados do(a) FALECIDO: REJANE SANTOS CRUZ - BA57071, LINDINILDA ESTRELA PASSOS - BA57641 Advogados do(a) INTERESSADO: REJANE SANTOS CRUZ - BA57071, LINDINILDA ESTRELA PASSOS - BA57641 Advogados do(a) INTERESSADO: CAMILA DE LIMA MOTA - BA34901, ALONSO GUIMARAES ALMEIDA - BA33504 Advogado do(a) REPRESENTANTE: CAMILA DE LIMA MOTA - BA34901 Advogado do(a) MENOR: REJANE SANTOS CRUZ - BA57071 Réu: INTERESSADO: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES - BA40853 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.

Salvador/BA, 13 de janeiro de 2025, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
21/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 21:41

Decorrido prazo de ANA BOMFIM SANTOS em 19/12/2024 23:59.
19/01/2025 21:41

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA BORGES em 19/12/2024 23:59.
19/01/2025 21:41

Decorrido prazo de JANEMARIA SOUZA OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
19/01/2025 21:41

Decorrido prazo de BRUNA BOMFIM BORGES em 19/12/2024 23:59.
19/01/2025 21:41

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS BORGES em 19/12/2024 23:59.
19/01/2025 19:00

Publicado Sentença em 28/11/2024.
19/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
17/12/2024 20:45

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
26/11/2024 11:44

Expedição de sentença.
09/11/2024 15:27

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2024 09:55

Juntada de Petição de Proc. nº 8128281_19.2020.8.05.0001
29/05/2024 11:26

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:26

Expedição de ato ordinatório.
29/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 03:21

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA BORGES em 29/04/2024 23:59.
27/05/2024 03:21

Decorrido prazo de JANEMARIA SOUZA OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
26/05/2024 13:19

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 29/04/2024 23:59.
19/05/2024 09:46

Publicado Despacho em 18/10/2023.
19/05/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
22/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 19:10

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
31/03/2024 19:31

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2024 13:05

Conclusos para julgamento
18/01/2024 21:43

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS BORGES em 21/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:00

Decorrido prazo de ANA BOMFIM SANTOS em 21/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:00

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA BORGES em 21/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:00

Decorrido prazo de JANEMARIA SOUZA OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
06/01/2024 03:53

Publicado Despacho em 25/10/2023.
06/01/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
07/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/09/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 19:43

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 12/05/2023 23:59.
30/07/2023 12:01

Publicado Despacho em 18/04/2023.
30/07/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
19/06/2023 22:34

Conclusos para decisão
25/04/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 21:43

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 16/11/2022 23:59.
23/01/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 10:44

Conclusos para julgamento
30/10/2022 02:52

Publicado Decisão em 11/10/2022.
30/10/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
10/10/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2022 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2022 13:13

Conclusos para despacho
12/05/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 04:16

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS BORGES em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 04:16

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 11/05/2022 23:59.
26/04/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 06:05

Publicado Despacho em 13/04/2022.
22/04/2022 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
12/04/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 15:01

Expedição de despacho.
09/04/2022 22:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 21:56

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS BORGES em 02/08/2021 23:59.
01/10/2021 09:00

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS BORGES em 28/09/2021 23:59.
01/10/2021 08:59

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 28/09/2021 23:59.
30/09/2021 12:10

Conclusos para despacho
05/09/2021 18:29

Publicado Decisão em 02/09/2021.
05/09/2021 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
05/09/2021 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
01/09/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 21:05

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 12:08

Conclusos para despacho
02/08/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 23:04

Publicado Despacho em 16/07/2021.
28/07/2021 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
22/07/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 08:04

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 15:12

Conclusos para despacho
20/04/2021 13:37

Juntada de Petição de réplica
19/03/2021 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2021.
19/03/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
16/03/2021 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2021 22:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 18:58

Juntada de Petição de contestação
17/02/2021 19:06

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
12/02/2021 07:52

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS BORGES em 11/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 05:34

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS BORGES em 15/12/2020 23:59:59.
21/01/2021 11:18

Publicado Despacho em 20/01/2021.
19/01/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 12:12

Conclusos para despacho
26/11/2020 05:23

Publicado Despacho em 23/11/2020.
20/11/2020 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 11:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 22:18

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 13:25

Conclusos para despacho
09/11/2020 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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