TJBA - 8002147-50.2019.8.05.0172

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri

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Polo Ativo

Partes

BRUNA NASCIMENTO RODRIGUES

CPF *27.***.*57-06

Advogados

LUCIANA HASTENREITER MENDES

OAB: 33695/BA

CPF *33.***.*10-91

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA

OAB: 24742/BA

CPF *30.***.*68-95

MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI

OAB: 32220/BA

CPF *68.***.*02-20

FERNANDO VIEIRA ALVES

OAB: 39328/BA

CPF *17.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EGLIFE BRAUHER SIQUEIRA DE SOUZA

CPF *54.***.*66-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2025 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 09:33

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 18:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 08:21

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2025 08:19

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 15:37

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 04:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.

  • 24/10/2024 09:00

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 12:35

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/10/2024 12:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/10/2024 20:41

    Processo Desarquivado

  • 17/10/2024 17:30

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 17/10/2024 06:42

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 06:42

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 10:47

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2024 09:20

    Juntada de informação

  • 18/04/2024 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 07:01

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2024 23:59.

  • 05/12/2023 10:44

    Expedição de intimação.

  • 29/11/2023 19:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/11/2023 05:22

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 08/11/2023 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 06/11/2023 09:25

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2023 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 09:26

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2023 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 09:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2023 17:04

    Decorrido prazo de LUCIANA FRANCESCA PEREIRA em 07/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 20:38

    Decorrido prazo de FERNANDO VIEIRA ALVES em 07/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 12:10

    Decorrido prazo de LUCIANA FRANCESCA PEREIRA em 14/06/2023 23:59.

  • 01/08/2023 12:10

    Decorrido prazo de LUCIANA HASTENREITER MENDES em 14/06/2023 23:59.

  • 01/08/2023 12:10

    Decorrido prazo de MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI em 14/06/2023 23:59.

  • 01/08/2023 12:10

    Decorrido prazo de FERNANDO VIEIRA ALVES em 14/06/2023 23:59.

  • 31/07/2023 20:48

    Decorrido prazo de LUCIANA HASTENREITER MENDES em 07/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2023 05:08

    Decorrido prazo de MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI em 07/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 18:04

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 05/07/2023 18:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 03/07/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 02:02

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 28/06/2023 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 14/06/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 10:29

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2023 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/06/2023 02:17

    Decorrido prazo de MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI em 28/09/2022 23:59.

  • 10/06/2023 11:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/06/2023 02:13

    Decorrido prazo de LUCIANA HASTENREITER MENDES em 30/05/2023 23:59.

  • 06/06/2023 21:38

    Decorrido prazo de LUCIANA HASTENREITER MENDES em 28/09/2022 23:59.

  • 06/06/2023 18:55

    Decorrido prazo de LUCIANA FRANCESCA PEREIRA em 28/09/2022 23:59.

  • 02/06/2023 20:20

    Decorrido prazo de LUCIANA FRANCESCA PEREIRA em 30/05/2023 23:59.

  • 02/06/2023 20:20

    Decorrido prazo de MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI em 30/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 22:18

    Publicado Intimação em 22/05/2023.

  • 23/05/2023 22:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    MUCURI INTIMAÇÃO 8002147-50.2019.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Bruna Nascimento Rodrigues Advogado: Fernando Vieira Alves (OAB:BA39328) Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742) Advogado: Maine Mitiko Gomes Noguchi (OAB:BA32220) Advogado: Luciana Hastenreiter Mendes (OAB:BA44176) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Eglife Brauher Siqueira De Souza Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) ilustre(s) advogado(a)(s) da parte autora, intimado(a)(s) do E-MAIL de ID: 387646646 (PERITO INFORMANDO O ENDEREÇO E DATA DA PERICIA), juntado aos presentes autos.

    Mucuri, 19 de maio de 2023. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Titular

  • 19/05/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2023 22:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2023 09:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/05/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2023 03:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2022 23:59.

  • 07/05/2023 03:39

    Decorrido prazo de FERNANDO VIEIRA ALVES em 28/09/2022 23:59.

  • 29/04/2023 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2023 13:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/04/2023 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 02:56

    Publicado Intimação em 05/09/2022.

  • 05/12/2022 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 22/11/2022 10:15

    Expedição de ofício.

  • 02/09/2022 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2022 13:54

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2022 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2022 13:54

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/01/2022 03:28

    Decorrido prazo de MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI em 27/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 03:28

    Decorrido prazo de LUCIANA HASTENREITER MENDES em 27/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 03:28

    Decorrido prazo de LUCIANA FRANCESCA PEREIRA em 27/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 03:27

    Decorrido prazo de FERNANDO VIEIRA ALVES em 27/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 04:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2022 23:59.

  • 10/01/2022 08:57

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2022 14:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/01/2022 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2021 11:01

    Publicado Intimação em 16/12/2021.

  • 18/12/2021 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

  • 15/12/2021 16:50

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2021 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2021 11:17

    Outras Decisões

  • 15/12/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2021 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 09:49

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 21:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 16:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 00:17

    Decorrido prazo de LUCIANA HASTENREITER MENDES em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 00:17

    Decorrido prazo de LUCIANA FRANCESCA PEREIRA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 00:17

    Decorrido prazo de FERNANDO VIEIRA ALVES em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 00:17

    Decorrido prazo de MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI em 01/02/2021 23:59:59.

  • 10/12/2020 09:40

    Publicado Intimação em 04/12/2020.

  • 03/12/2020 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/11/2020 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2020 09:51

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 09/11/2020 23:32

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 09/11/2020 14:30

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/10/2020 14:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2020 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2020 05:01

    Decorrido prazo de LUCIANA HASTENREITER MENDES em 14/02/2020 23:59:59.

  • 15/02/2020 05:01

    Decorrido prazo de FERNANDO VIEIRA ALVES em 14/02/2020 23:59:59.

  • 15/02/2020 05:00

    Decorrido prazo de MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI em 14/02/2020 23:59:59.

  • 15/02/2020 05:00

    Decorrido prazo de LUCIANA FRANCESCA PEREIRA em 14/02/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 21:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2020 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2020 02:43

    Publicado Intimação em 23/01/2020.

  • 24/01/2020 09:37

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2020 17:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/01/2020 09:42

    Expedição de citação via Sistema.

  • 22/01/2020 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2020 08:45

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/11/2019 19:49

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2019 19:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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