TJBA - 0300600-10.2014.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0300600-10.2014.8.05.0141 Embargos À Execução Jurisdição: Jequié Embargante: Municipio De Jequie Embargado: Eliseu Pereira Vasconcelos Advogado: Murilo Tavares Santana (OAB:BA37667) Advogado: Luiz Elisio Ramos Hemerly (OAB:MG35961-A) Advogado: Maria Clara Cruz Sampaio (OAB:BA46092) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0300600-10.2014.8.05.0141 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JEQUIE REQUERIDO:EMBARGADO: ELISEU PEREIRA VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: em cumprimento ao quanto determinado na Decisão de id 451004092, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as de que a satisfação do crédito deverá ocorrer por meio dos autos do processo, como de fato vem ocorrendo.
Jequié(BA), 3 de fevereiro de 2025.
Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0300600-10.2014.8.05.0141 Embargos À Execução Jurisdição: Jequié Embargante: Municipio De Jequie Embargado: Eliseu Pereira Vasconcelos Advogado: Murilo Tavares Santana (OAB:BA37667) Advogado: Luiz Elisio Ramos Hemerly (OAB:MG35961-A) Advogado: Maria Clara Cruz Sampaio (OAB:BA46092) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0300600-10.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO (OAB:BA46092) EMBARGADO: Eliseu Pereira Vasconcelos Advogado(s): MURILO TAVARES SANTANA (OAB:BA37667), LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY (OAB:BA506-A) DECISÃO Vistos e examinados.
Determino o apensamento da presente demanda ao processo nº 0000639-66.2003.8.05.0141.
Ao cartório para certificação do trânsito em julgado do acordão de Id.204189389).
Após, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 05 dias, advertindo-as de que satisfação do crédito deverá ocorrer por meio do autos do processo nº204189389, como de fato que vem ocorrendo.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo, observando-se a (in)existência de custas e despesas processuais pendentes.
P.R.I.
Jequié-BA, data da assinatura eletrônica.
Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto -
31/07/2022 08:33
Decorrido prazo de Eliseu Pereira Vasconcelos em 25/07/2022 23:59.
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30/07/2022 03:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/07/2022 23:59.
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22/07/2022 09:53
Juntada de Petição de petição
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28/06/2022 05:42
Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.
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28/06/2022 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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21/06/2022 12:19
Expedição de ato ordinatório.
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21/06/2022 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/06/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
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06/06/2022 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2021 17:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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13/11/2021 15:18
Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2021.
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13/11/2021 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
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09/11/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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20/10/2021 00:00
Petição
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25/09/2021 00:00
Publicação
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17/09/2021 00:00
Petição
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11/08/2021 00:00
Petição
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22/06/2021 00:00
Publicação
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16/06/2021 00:00
Ausência das condições da ação
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27/01/2021 00:00
Petição
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10/03/2020 00:00
Petição
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17/12/2018 00:00
Documento
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08/12/2018 00:00
Publicação
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29/11/2018 00:00
Mero expediente
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03/06/2014 00:00
Petição
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19/05/2014 00:00
Publicação
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30/04/2014 00:00
Mero expediente
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22/04/2014 00:00
Documento
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10/04/2014 00:00
Recebimento
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09/04/2014 00:00
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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